Quando falamos em emenda de feriado, geralmente, as empresas organizam seus calendários anuais de acordo com suas demandas de trabalho e bem estar dos colaboradores.
Por isso, sempre surge a dúvida de qual feriado emendar. Desse modo, é muito comum que os feriados nacionais gerem uma expectativa muito maior de serem emendados do que os estaduais e municipais.
Sendo assim, no conteúdo de hoje vamos te contar tudo o que você precisa saber para conceder feriados prolongados em sua empresa. Veja só:
- O que é emenda de feriado?
- Como funciona a emenda de feriado?
- Quais são as principais emendas de feriado?
- O que diz a legislação sobre emenda de feriado?
- Como será a emenda de feriado em 2022?
- Como são as orientações para as empresas em relação à emenda de feriado?
Vamos lá?
O que é emenda de feriado?
A emenda de feriado nada mais é que a junção de dias a mais de descanso, ou seja, um feriado prolongado. Um exemplo disso é quando eles caem na quinta e emendam com o restante da semana.
Além disso, o objetivo da emenda de feriado é permitir que os trabalhadores tenham dias de respiro no meio da rotina. Dessa forma, esse é o momento que, normalmente, destinam a família e amigos.
Portanto, podemos dizer que a emenda de feriado impacta de forma positiva a motivação e produtividade dos profissionais. Isso porque, ao sentir que a empresa está cuidando do seu bem estar, o mesmo tende a se tornar mais colaborativo.
Para entender melhor como funciona a emenda de feriado, confira o tópico a seguir.
Como funciona a emenda de feriado?
Como já dissemos anteriormente, a emenda de feriado é um respiro que o profissional tem no meio da sua rotina de trabalho. Além disso, é um momento que pode ser destinado à família e aos amigos.
Geralmente, cada município tem a sua própria legislação para a emenda de feriado. Ou seja, por exemplo, se em determinado feriado a cidade de São Paulo tem a licença para emendar o feriado, em Belo Horizonte a legislação pode ser diferente.
Entretanto, os órgãos públicos funcionam de uma maneira diferente do restante dos setores. É normal que eles encerrem as atividades na emenda de feriado e retornem apenas após esse período.
Como exemplo disso, as escolas e alguns órgão de administração pública. Além de horários de metrô e linhas de ônibus também sofrerem alterações.
Para as empresas
Sabemos que a emenda de feriado tem suas vantagens mas também tem suas desvantagens. Por exemplo, ao dispensar seus funcionários nessa situação, é muito provável que a empresa perca a produtividade por este período.
Com isso, outros problemas podem ocorrer, como a redução de lucros, por exemplo. Outra questão importante é sobre alguns estudos feitos nesse sentido. Segundo eles, o dia de trabalho perdido durante a emenda de feriado pode ser considerado absenteísmo.
Para quem não sabe, o absenteísmo é umas das causas de perda de produtividade dentro de uma organização, desse modo, a emenda de feriado tem a sua desvantagem também.
Entretanto, ao olhar por outro ângulo, os benefícios podem ser mais interessantes do que as desvantagens. Veja, por exemplo, o que a empresa pode ganhar caso promova políticas de emenda de feriado:
- Aumento da motivação da equipe;
- Economia de Luz, água, transporte e alimentação de funcionário;
- Melhor produtividade dos colaboradores ao retorno do feriado.
Desse modo, podemos dizer que a emenda de feriado dependerá de como as políticas da empresa definirão sua aplicação. O bom senso é fundamental neste momento.
Quais são as principais emendas de feriado?
A emenda de feriado costuma acontecer quando os feriados acontecem numa quinta ou terça feira, ou seja, acontecem em datas prévias ou posteriores aos feriados.
Confira abaixo as datas que são mais comuns de sofrerem emenda de feriado:
- Ano novo (1 de janeiro);
- Tiradentes (21 de Abril);
- Dia do Trabalhador (1 de maio);
- Independência do Brasil (7 de setembro);
- Dia de Finados (2 de novembro);
- Proclamação da República (15 de novembro);
- Natal (25 de dezembro).
Além dos citados acima, existem outras datas com essa possibilidade, mas que dependem de estado para estado ou município para município. Por exemplo, em alguns estados é muito comum acontecer a emenda de feriado no dia da Padroeira do Brasil (12 de outubro), mas o feriado não acontece em todas as regiões.
Além disso, vale lembrar que nós temos o que chamamos de feriados móveis, ou seja, que variam de ano para ano. Isso acontece, por exemplo, com a Sexta-feira da Paixão, que depende da data da Páscoa.
Dito isto, vamos ver a seguir o que a legislação prevê sobre feriados e emendas de feriados.
O que diz a legislação sobre emenda de feriado?
Para as emendas de feriado a legislação trabalhista brasileira não prevê nenhum tipo de obrigatoriedade. Isso porque esse é um elemento cultural brasileiro, não legislativo.
Desse modo, fica a critério de cada empresa determinar quais os feriados serão atribuídos às folgas e as emendas.
O que pode ser feito, na verdade, são orientações de como a empresa pode agir ao conceder a emenda de feriado. Para isso é necessário entender os critérios da organização, veja só:
- Entender qual o estilo de gerenciamento de seus gestores e a partir disso, tomar decisões;
- Definir algumas regras internas de merecimento e descanso;
- Averiguar se existem metas que precisam ser cumpridas e que podem ser afetadas pela emenda;
- Caso seja decidido trabalhar com meia equipe, averiguar as regras de merecimento e determinar quem ficará com o descanso de forma justa e igualitária.
Além de ser uma boa aposta para motivar e incentivar as equipes, a emenda de feriado pode ser compensada de outras formas também. A seguir vamos te mostrar como:
- Banco de horas;
- Acordo de compensação de folga;
- Abono do dia da emenda;
- Organização de atividades;
Dessa forma, uma boa gestão de RH é capaz, junto ao planejamento estratégico, de transformar uma emenda de feriado em uma prática útil e produtiva para a empresa.
Sendo assim, podemos concluir que com as tarefas bem organizadas e distribuídas isso pode ser uma vantagem e tanto para as empresas.
Como será a emenda de feriado em 2022?
As emendas de feriado de feriado em 2022 tem algumas datas como expectativa, veja abaixo:
- Tiradentes (21 de abril): Esta é uma data que cairá numa quinta-feira, portanto, o dia posterior será considerado emenda de feriado.
- Proclamação da República (15 de novembro): Esta é uma data que cairá na terça-feira, portanto, o dia anterior será considerado emenda de feriado.
Existem também outras datas com possibilidade de ocorrer uma emenda, mas são casos onde são considerados ponto facultativo, o carnaval, por exemplo.
O que é Ponto Facultativo?
Inicialmente, podemos dizer que o ponto facultativo nada mais é do que um decreto, onde a obrigatoriedade de expediente dos órgãos públicos está suspensa. Desse modo, algumas empresas privadas acabaram adotando essa modalidade ao longo do tempo.
De início, o decreto contempla os servidores dos órgãos municipais, estaduais e federais e, cada esfera dessa é responsável por organizar como serão distribuídos os dias de ponto facultativo perto dos feriados anuais para os seus servidores.
Já as empresas privadas que adotam essa prática é, estritamente, por escolha de seus gestores, pois não existe nenhum impedimento para seus colaboradores cumprirem o dia de trabalho. Ou seja, o empregador não é obrigado a liberar os seus profissionais em dias de ponto facultativo.
Nesse caso, cabe a cada empresa adotar ou não essa modalidade e ela também pode ser acordada com os seus funcionários. Ou seja, empresa e colaborador podem propor um funcionamento diferente para esse dia de trabalho, como por exemplo, trabalhar só a metade dele.
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Como são as orientações para as empresas em relação à emenda de feriado?
Para ficar claro, a emenda de feriado é facultativa para a empresa, já para o funcionário não. Isso porque qualquer colaborador dependerá da decisão de sua organização para saber se irá ou não trabalhar.
Dessa forma, o que é muito comum acontecer é as empresas contarem com práticas como relatamos acima, banco de horas ou acordo de compensação de folga, por exemplo.
Outro ponto importante é que se uma empresa aderir a emenda de feriado, automaticamente os seus funcionários precisarão aderir também.
Ou seja, essa decisão geralmente é comunicada pelo RH da empresa com antecedência, pois se for decidido que haverá essa “paralisação”, todos deverão obedecer às regras.
Uma sugestão caso a empresa não queira parar todo o seu pessoal, é fazer um esquema de rotatividade com os colaboradores. Sendo assim, em uma emenda de feriado uma parte da equipe trabalha, em uma próxima oportunidade quem folgará é a equipe que cumprir a jornada de trabalho.
Desse modo, alguns critérios são utilizados pelas empresas para aplicar o rodízio, veja alguns exemplos:
- Merecimento;
- Necessidade de força maior;
- Dispensa de colaboradores que trabalharam no feriado anterior
- Entre outras.
Agora que você já sabe tudo sobre a emenda de feriado, saiba como a QRPoint pode contribuir com o seu RH.
Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?
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Como a QRPoint funciona?
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Tudo o que você perdeu sobre: Descanso Semanal Remunerado
O DSR é também chamado de “feriado remunerado”, pois se trata de um benefício adicional que os trabalhadores recebem por lei. Entretanto, o Descanso Semanal Remunerado é um direito fundamental dos trabalhadores e sua principal finalidade é garantir o descanso adequado para todos os colaboradores.
Além disso, o DSR também visa proteger o trabalhador contra o excesso de trabalho e garantir sua saúde e bem-estar. Dessa forma, todo colaborador possui direito a pelo menos um dia de folga na semana e, de preferência aos domingos.
Mas, caso a empresa seja no ramo de hotelaria, hospitais, segurança, entre outros, o domingo pode ser considerado um dia útil. Então, cabe à organização definir o melhor dia de descanso para os seus colaboradores.
Ademais, DSR é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas brasileiras. Sendo assim, ele é um benefício importante para os trabalhadores e deve ser respeitado pelos empregadores.
