N\u00f3s vivemos num mundo onde dados s\u00e3o a nova moeda de troca. As maiores transa\u00e7\u00f5es internacionais na internet hoje envolvem bancos de dados.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o por acaso, compreender a LGPD, o que \u00e9 e seus impactos \u00e9 de suma import\u00e2ncia para evitar problemas legais.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, os dados usados nesses bancos pertencem a pessoas e \u00e9 a\u00ed que a coisa pode ficar complicada. Principalmente quando eles s\u00e3o tratados indiscriminadamente e acabam vendidos de forma alheia \u00e0 vontade de seus donos.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo disso foi o esc\u00e2ndalo que levou o Facebook a perder US$ 35 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Isso ocorreu devido ao uso n\u00e3o autorizado pela Cambridge Analytica das informa\u00e7\u00f5es de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios para favorecer a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump em 2016 atrav\u00e9s de an\u00fancios ultrapersonalizados.<\/p>\n\n\n\n
Sendo os dados individuais uma ferramenta t\u00e3o poderosa e valiosa, envolvendo esse bem t\u00e3o precioso que \u00e9 a privacidade de cada indiv\u00edduo, logo foi necess\u00e1ria uma regula\u00e7\u00e3o do uso de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Assim, foram surgindo importantes leis regulat\u00f3rias ao redor do mundo, como a GDPR (Regulamenta\u00e7\u00e3o Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/a> na uni\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n No Brasil n\u00e3o foi diferente, onde com um sistema muito semelhante ao europeu<\/a>, foi criada a LGPD, que logo se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o para os l\u00edderes e gestores de empresas.<\/p>\n\n\n\n Para te ajudar a entender melhor essa regulamenta\u00e7\u00e3o, fizemos esse artigo mostrando a LGPD, o que \u00e9<\/strong> e o que voc\u00ea precisa saber sobre ela em 2021<\/a>. Nossos conte\u00fados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Confira!<\/p>\n\n\n\n A LGPD \u00e9 a sigla para Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, uma ferramenta<\/a> governamental brasileira feita para regulamentar como os dados dos cidad\u00e3os devem ser tratados, armazenados e protegidos.<\/p>\n\n\n\n Essa lei serve ent\u00e3o para mitigar, num cen\u00e1rio de coleta massiva de informa\u00e7\u00f5es dos brasileiros<\/a> na internet, as chances de que ocorram abusos e viola\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 privacidade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n A LGPD corresponde ent\u00e3o \u00e0 Lei N\u00ba 13.709 de agosto de 2018<\/a>, que define multas altas para casos de irregularidade ou vazamentos de informa\u00e7\u00f5es por parte das empresas detentoras de dados.<\/p>\n\n\n\n Entenda melhor abaixo sobre a abrang\u00eancia da LGPD, o que \u00e9<\/strong> muito importante para empresas que lidam com informa\u00e7\u00f5es de terceiros:<\/p>\n\n\n\n A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 uma lei federal, por\u00e9m seu alcance vai al\u00e9m disso, englobando todas as empresas que tratam dados pessoais no territ\u00f3rio brasileiro, independentemente de sua sede.<\/p>\n\n\n\n Portanto, toda organiza\u00e7\u00e3o que armazene qualquer esp\u00e9cie de dado que torne uma pessoa identific\u00e1vel est\u00e1 sujeita \u00e0s regras da lei LGPD, o que \u00e9<\/strong> uma not\u00edcia \u00f3tima para os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Saiba mais ent\u00e3o sobre quando as normas da LGPD, o que \u00e9<\/strong> uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios, passam a valer:<\/p>\n\n\n\n A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi prorrogada por uma Medida Provis\u00f3ria de 29 de abril 2020 que mudou a data de in\u00edcio das cobran\u00e7as para o dia 3 de maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n Essa foi a terceira prorroga\u00e7\u00e3o feita ap\u00f3s ter sido sancionada dia 14 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o deu um pouco mais de tempo para que todas as organiza\u00e7\u00f5es se adaptem \u00e0s regras da LGPD, o que \u00e9<\/strong> uma oportunidade para as empresas que ainda n\u00e3o se adequaram de evitar multas.<\/p>\n\n\n\n Para entender melhor quais foram as regras determinadas, veja a seguir sobre lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados em resumo:<\/p>\n\n\n\n Para a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, as informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/a> s\u00e3o todas que permitem uma pessoa ser identificada, como n\u00fameros, qualifica\u00e7\u00e3o pessoal, dados gen\u00e9ticos e caracter\u00edsticas pessoais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Juntamente a essa defini\u00e7\u00e3o, outras classifica\u00e7\u00f5es do tipo de informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m surgiram. Temos por exemplo os dados sens\u00edveis, dados pessoais anonimizados e at\u00e9 dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n Entenda mais abaixo sobre para a LGPD, o que \u00e9<\/strong> cada tipo de dado:<\/p>\n\n\n\n Dados pessoais sens\u00edveis s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es capazes de diferenciar indiv\u00edduos por seu car\u00e1ter discriminat\u00f3rio. S\u00e3o exemplos: dados de origem racial, convic\u00e7\u00e3o religiosa, filia\u00e7\u00e3o a sindicato<\/a>, referente a sa\u00fades, entre tantos outros.<\/p>\n\n\n\n Dados pessoais anonimizados s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais o n\u00e3o se pode definir o titular, fazendo com que estejam fora do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da LGPD, o que \u00e9<\/strong> desconsiderado caso o processo de anonimiza\u00e7\u00e3o possa ser revertido.<\/p>\n\n\n\n A LGPD trata os dados de crian\u00e7as e adolescentes como poss\u00edveis de serem armazenados e tratados apenas atrav\u00e9s do consentimento de um dos pais ou respons\u00e1vel. A organiza\u00e7\u00e3o deve buscar esse consentimento a todo custo.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea tem no\u00e7\u00e3o das bases legais da lgpd, o que \u00e9<\/strong> importante definir s\u00e3o os produtos e servi\u00e7os que est\u00e3o sob essa legisla\u00e7\u00e3o. Leia abaixo:<\/p>\n\n\n\n As principais \u00e1reas impactadas pela LGPD s\u00e3o a de an\u00e1lise de dados, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e log\u00edstica, desenvolvimento de software e TI, marketing, compliance, gerenciamento de produtos, recursos humanos<\/a> e \u00e1rea jur\u00eddica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Isso ocorre porque todas essas \u00e1reas coletam informa\u00e7\u00f5es do titular de dados pessoais e as usam em seus processos.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o usadas para diferentes fun\u00e7\u00f5es, que variam desde pesquisa de comportamento de consumidor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancias artificiais.<\/p>\n\n\n\n Entenda ent\u00e3o de que forma as empresas dentro das \u00e1reas impactadas s\u00e3o afetadas pela LGPD, o que \u00e9<\/strong> essencial a voc\u00ea empreendedor.<\/p>\n\n\n\n A LGPD afeta as empresas obrigando-as a ter mais cuidado e transpar\u00eancia a respeito dos fluxos de opera\u00e7\u00e3o de dados pertencentes a terceiros. Isso se aplica sejam os indiv\u00edduos internos da institui\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse cuidado faz com que seja necess\u00e1rio empresas como com\u00e9rcios<\/a>, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, empresas de neg\u00f3cios digitais, servi\u00e7os e TI tenham uma cultura da privacidade dentro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os com\u00e9rcios est\u00e3o sujeitos a informar ao consumidor qual finalidade do uso dos dados recolhidos.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, caso o comerciante solicite o CPF do consumidor para emiss\u00e3o de nota fiscal, esse dado apenas poder\u00e1 ser utilizado nessa atividade.<\/p>\n\n\n\n Dados recolhidos n\u00e3o podem ser ent\u00e3o armazenados para uso posterior.<\/p>\n\n\n\n Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, que j\u00e1 tinham o costume de lidar com milh\u00f5es de dados pessoais de alta relev\u00e2ncia, tamb\u00e9m ter\u00e3o que lidar com mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da nova lei para institui\u00e7\u00f5es assim \u00e9 faz\u00ea-las investirem em tecnologias<\/strong><\/a> para dificultar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m obrigada avisar imediatamente o titular caso haja quebra de sigilo.<\/p>\n\n\n\n No caso de neg\u00f3cios digitais<\/strong><\/a>, que coletam e-mails, assim como cadastros ou formul\u00e1rios por exemplo, tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados pela lei.<\/p>\n\n\n\n Para eles, a cria\u00e7\u00e3o de termos de uso e privacidade elucidando para o consumidor como e porque suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas se torna necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 entende como LGPD afeta as empresas, veja a seguir o que deve mudar nelas internamente:<\/p>\n\n\n\n O que muda para empresas com a nova lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 como as <\/strong>equipes<\/strong><\/a> <\/strong>de RH<\/strong><\/a>, TI, marketing, comercial e financeiro<\/strong><\/a> lidam com as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o setor financeiro precisar\u00e1 do consentimento do titular para cada tipo espec\u00edfico de opera\u00e7\u00e3o financeira, al\u00e9m de dever muita aten\u00e7\u00e3o ao arquivamento.<\/p>\n\n\n\n Para o marketing<\/strong><\/a>, a principal obriga\u00e7\u00e3o fica para o foco nos dados realmente necess\u00e1rios, sendo de extrema import\u00e2ncia evitar dados desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o RH ter\u00e1 seu maior desafio<\/a> em proteger dados, ainda que usem servi\u00e7os terceirizados para gerenci\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n O setor comercial ser\u00e1 amplamente afetado, j\u00e1 que a LGPD ir\u00e1 impactar tanto no processo de gerenciar<\/strong><\/a> leads, quanto no de recomenda\u00e7\u00f5es de clientes e tamb\u00e9m no preenchimento autom\u00e1tico de dados na hora de produzir listas.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, a maior preocupa\u00e7\u00e3o que o setor de TI deve ter provavelmente ir\u00e1 ficar com a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contra invas\u00f5es e vazamentos, assim como trabalhar na automatiza\u00e7\u00e3o do gerenciamento dos dados coletados.<\/p>\n\n\n\n Apesar de estar listando os poss\u00edveis maiores desafios de cada setor, todos eles devem atender sempre a todas as especifica\u00e7\u00f5es da LGPD, o que \u00e9<\/strong> uma obriga\u00e7\u00e3o legal da empresa<\/strong><\/a> como um todo.<\/p>\n\n\n\n Com tantas informa\u00e7\u00f5es para serem gerenciadas, dentro de todos esses setores, seguindo rigorosamente as normas da lei, empresas<\/strong><\/a> que lidam com grandes quantidades de dados v\u00e3o precisar de um profissional para auxiliar nessa gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Confira ent\u00e3o a seguir quem \u00e9 o Data Protection Officer e qual sua fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O DPO dentro do contexto da LGPD \u00e9 o encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (ou Data Protection Officer), profissional respons\u00e1vel por implementar e fiscalizar todas as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o da empresa \u00e0 lei<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados obriga a organiza\u00e7\u00e3o a ter um DPO em tr\u00eas casos, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar, quando o tratamento das informa\u00e7\u00f5es foi feito por autoridade ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Em segundo lugar, no caso de a institui\u00e7\u00e3o executar monitoramento sistem\u00e1tico em larga escala de dados pessoais de clientes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n E por \u00faltimo, caso a entidade esteja sob posse de dados pessoais sens\u00edveis ou relacionados a delitos criminais ou condena\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que o profissional de DPO seja especializado em direito digital e tenha amplo conhecimento legislativo, assim como seja especialista em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como a LGPD afeta as pessoas jur\u00eddicas, veja sobre a LGPD, o que \u00e9 <\/strong>que afeta pessoas f\u00edsicas:<\/p>\n\n\n\n A LGPD afeta as pessoas<\/strong><\/a> <\/strong>gerando mais prote\u00e7\u00e3o, para toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que esse indiv\u00edduo possa estar disponibilizando na internet. At\u00e9 mesmo fora dela. Sendo assim todos n\u00f3s estamos sujeitos \u00e0 LGPD, o que fica n\u00edtido<\/strong> no artigo 1\u00ba, onde pessoas naturais est\u00e3o sujeitas as cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que, independente de ser pessoa natural<\/strong><\/a> ou pessoa jur\u00eddica, qualquer um que use dados coletados para fins econ\u00f4micos est\u00e1 sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, a principal forma de impacto da LGPD na vida de pessoas naturais<\/strong><\/a> <\/strong>\u00e9 o aumento da seguran\u00e7a e do controle sobre seus pr\u00f3prios dados.<\/p>\n\n\n\n Portanto existem algumas regras que afetam positivamente o titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n Entre elas, podemos citar a de que as empresas dever\u00e3o sempre informar, notificar<\/a> e especificar, de forma expl\u00edcita ao dono, os motivos da coleta de toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m nos afeta no que diz respeito ao acesso livre sobre todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Isso te d\u00e1 o direito de consultar, de forma f\u00e1cil e gratuita, todos os dados que uma determinada organiza\u00e7\u00e3o possa ter sobre voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es devem ter qualidade. Portanto, sendo atualizadas e claras, inclusive quanto ao armazenamento, respeitando o acordo que foi feito na hora de coletar os dados.<\/p>\n\n\n\n Outro benef\u00edcio<\/strong><\/a> <\/strong>que tamb\u00e9m recebemos est\u00e1 com transpar\u00eancia a respeito de tudo que acontece com nossos dados.<\/p>\n\n\n\n Portanto, caso ocorra vazamento de dados, a empresa que estava cuidando deles deve comunicar<\/strong><\/a> imediatamente a voc\u00ea sobre o ocorrido.<\/p>\n\n\n\n Por conta disso, procure sempre saber se os servi\u00e7os que voc\u00ea contratou respeitam e est\u00e3o de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados comentada acima.<\/p>\n\n\n\n Ficou curioso sobre como n\u00f3s gerenciamos os dados dentro da nossa organiza\u00e7\u00e3o? Veja mais abaixo:<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s da QRPoin<\/strong>t<\/a>, que trabalhamos para aprimorar o <\/strong>setor de RH<\/strong><\/a> empresarial, gerenciando o controle de ponto<\/strong><\/a> de forma online, lidamos constantemente com dados dos mais diversos colaboradores de muitas empresas.<\/p>\n\n\n\n Por isso, j\u00e1 a muito tempo, n\u00f3s possu\u00edmos uma <\/strong>pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/a> e uso de dados completamente \u00e9tica e transparente. E agora, de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Inclusive, a LGPD no RH \u00e9 uma pr\u00e1tica da nossa empresa desde nossa cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s fazemos isso tanto com nossos clientes de longa data quanto durante o per\u00edodo de teste gratuito<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Portanto, voc\u00ea pode ter certeza de que conosco seus dados estar\u00e3o bem protegidos!<\/p>\n\n\n\n Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida sobre nossa pol\u00edtica de privacidade, estamos sempre dispon\u00edveis a ajudar<\/a>. Em todo caso, nosso <\/strong>atendimento ao cliente<\/strong><\/a> funciona 24h para tirar todas as suas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea mais sobre a LGPD, <\/strong>j\u00e1 sabe que pode contar com o QRPoint para fazer uma gest\u00e3o<\/strong><\/a> segura e respons\u00e1vel dos seus dados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da seguran\u00e7a, nosso software conta com diversas <\/strong>funcionalidades<\/strong><\/a> indispens\u00e1veis para uma gest\u00e3o de horas<\/strong><\/a> impec\u00e1vel que gera produtividade<\/strong><\/a> para toda a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n Entre esses recursos est\u00e3o o app do gestor<\/strong><\/a>, o suporte via chat<\/strong><\/a>, o <\/strong>banco de horas<\/strong><\/a> e a cerca digital<\/strong><\/a>. Todos eles direcionados a te dar suporte, seguran\u00e7a e economizar o tempo do seu RH.Nosso lema \u00e9: mais pessoas, menos processos, ent\u00e3o estamos aqui para facilitar o dia a dia do RH da sua empresa. Entre em contato agora mesmo<\/strong><\/a>!\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tempos de transforma\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 importante acompanhar as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. 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LGPD \u00e9 uma lei federal ou estadual?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
LGPD foi prorrogada?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que \u00e9 dado pessoal para LGPD?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que s\u00e3o dados pessoais sens\u00edveis?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
O que \u00e9 dado pessoal anonimizado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como a LGPD trata os dados de crian\u00e7as e adolescentes?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quais as \u00e1reas impactadas pela LGPD?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como a LGPD afeta as empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
LGPD: o que muda para as empresas?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
DPO LGPD<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como a LGPD afeta as pessoas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como o QRPoint se importa com a sua seguran\u00e7a?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n