Licen\u00e7a-maternidade \u00e9 um direito da mulher que consiste em um per\u00edodo de afastamento do trabalho para a colaboradora que est\u00e1 pr\u00f3xima de ter um filho, que teve recentemente ou adotou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Assim, esse benef\u00edcio surgiu juntamente \u00e0s normas da CLT<\/a> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), em 1943, com afastamento de 84 dias, pagos pelo contratante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 quem garante esse direito, configurando a licen\u00e7a-maternidade para 120 dias (correspondentes a quatro meses).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, em 1973 o Brasil passou a seguir o padr\u00e3o<\/a> estabelecido pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), com os custos da licen\u00e7a maternidade sendo pagos pelo sistema de previd\u00eancia social do pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entenda agora mais um pouco sobre o pagamento desse benef\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A diferen\u00e7a entre licen\u00e7a-maternidade e sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 que a licen\u00e7a-maternidade diz respeito ao per\u00edodo em que a colaboradora se mant\u00e9m afastada. J\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 a quantia recebida<\/a> durante a licen\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, o sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 tamb\u00e9m um benef\u00edcio dado \u00e0 mulher devido ao nascimento do filho, ado\u00e7\u00e3o, guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o e aborto n\u00e3o criminoso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, quem paga a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 o contratante, no caso das profissionais que trabalham de carteira assinada<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, aquelas que contribu\u00edrem por conta pr\u00f3pria para o fundo previdenci\u00e1rio ter\u00e3o o sal\u00e1rio maternidade pago pelo INSS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A seguir, confira quais s\u00e3o as profissionais englobadas pela lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quem tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade s\u00e3o as m\u00e3es que trabalham sob o regime CLT de carteira assinada, entretanto, o benef\u00edcio<\/a> engloba uma s\u00e9rie de outras contribuintes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, empregadas dom\u00e9sticas tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao sal\u00e1rio-maternidade. E, para al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m ser\u00e1 concedido pelo INSS \u00e0s contribuintes facultativas, individuais e tamb\u00e9m \u00e9 dado licen\u00e7a-maternidade para MEI<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, desempregadas tamb\u00e9m podem receber o benef\u00edcio, a depender da quantidade de tempo de sa\u00edda do \u00faltimo emprego.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por \u00faltimo, pequenas produtoras e trabalhadoras rurais tamb\u00e9m tem direito ao benef\u00edcio<\/a>, por serem seguradas especiais da Previd\u00eancia Social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Adiante, veja quando o benef\u00edcio poder\u00e1 ser recebido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A profissional pode receber o sal\u00e1rio-maternidade quando acabou de passar pelo parto. Entretanto, existem outras ocasi\u00f5es onde o valor pode ser solicitado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por exemplo, logo ap\u00f3s uma ado\u00e7\u00e3o de menor de idade ou quando a m\u00e3e ir\u00e1 receber guarda judicial<\/a> durante um caso de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, durante um aborto seja ele espont\u00e2neo ou previsto em lei, a opini\u00e3o do m\u00e9dico<\/a> ser\u00e1 decisiva para o recebimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por \u00faltimo, a mulher tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio caso o feto venha a \u00f3bito no \u00fatero ou durante o parto (natimorto).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Veja ent\u00e3o como fica a situa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e quando tem de voltar ao trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A licen\u00e7a amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio concedido \u00e0 colaboradora durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/a> em que ela est\u00e1 voltando \u00e0s suas atividades laborais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso porque a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e9 essencial ao beb\u00ea at\u00e9, no m\u00ednimo, os 6 meses de idade. Portanto, a m\u00e3e recebe o direito a duas pausas para amamentar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, cada per\u00edodo deve ser de 30 minutos, podendo ser feito at\u00e9 que o beb\u00ea complete um ano.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Algumas empresas, entretanto, adotam a log\u00edstica<\/a> de acertar o hor\u00e1rio de in\u00edcio das atividades di\u00e1rias para uma hora mais tarde, e tamb\u00e9m liberar a profissional uma hora mais cedo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa manobra garante a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/a> e tamb\u00e9m facilita o dia a dia, tanto da lactante quanto do lactente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sabendo disso, veja agora quem poder\u00e1 se beneficiar da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Os requisitos para ter direito<\/a> \u00e0 licen\u00e7a-maternidade s\u00e3o nulos para profissionais que trabalham com carteira assinada, s\u00e3o avulsas ou empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, para aquelas que contribuem de forma individual, facultativa ou que s\u00e3o MEI, existem alguns detalhes a se atentar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio ter dez meses de contribui\u00e7\u00e3o feita para o INSS<\/a>, no m\u00ednimo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, a partir do d\u00e9cimo primeiro m\u00eas, as contribuintes passam a contar com a \u201cqualidade de segurado\u201d, que se mant\u00e9m mesmo ap\u00f3s um curto prazo sem pagar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse per\u00edodo onde, mesmo em falta de pagamento, a mulher poder\u00e1 receber a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 chamado \u201cper\u00edodo de gra\u00e7a\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ele tem uma contagem m\u00ednima de tr\u00eas meses e m\u00e1xima de tr\u00eas anos. Assim, oscila de acordo com o tempo que ela tenha passado contribuindo, se foi demitida<\/a> e qual tipo de segurada ela \u00e9.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, caso o per\u00edodo seja excedido e a colaboradora perca a qualidade de segurada, ser\u00e1 necess\u00e1rio voltar a contribuir por, no m\u00ednimo, cinco meses antes da data do parto para ter direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por \u00faltimo, h\u00e1 o caso das trabalhadoras especiais, onde \u00e9 preciso que tenham executado atividade rural<\/a> nos dez meses anteriores ao nascimento do beb\u00ea.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sabendo disso, entenda como se d\u00e1 o c\u00e1lculo do valor que poder\u00e1 ser recebido pelas profissionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Durante a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 poss\u00edvel receber o mesmo valor do sal\u00e1rio base<\/a>, como ocorre para trabalhadoras avulsas e tamb\u00e9m para as com carteira assinada.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por\u00e9m, a quantia pode ser um pouco diferente caso a colaboradora receba em valores diversos<\/a> durante o ano, com adicionais de comiss\u00f5es por exemplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse caso, o valor recebido ser\u00e1 a m\u00e9dia dos \u00faltimos 6 meses. Entretanto, a quantia de meses difere caso a colaboradora seja contribuinte facultativa, individual, desempregada ou MEI.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, para essa categoria ser\u00e1 feita uma m\u00e9dia com os 12 \u00faltimos pagamentos. O per\u00edodo m\u00e1ximo para contagem da soma desses valores \u00e9 de 15 meses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, caso o resultado da divis\u00e3o seja menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>, a mulher ir\u00e1 receber o piso nacional. As seguradas especiais (rurais) que n\u00e3o contribuem facultativamente tamb\u00e9m recebem o mesmo valor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por fim, a empregada dom\u00e9stica dever\u00e1 receber uma quantia igual ao \u00faltimo sal\u00e1rio com o qual ela contribuiu.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Tendo isso em mente, saiba agora at\u00e9 quanto tempo de\u00a0 licen\u00e7a-maternidade a m\u00e3e poder\u00e1 ter.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A m\u00e3e tem direito a 120 dias de licen\u00e7a maternidade nos casos de: parto, ado\u00e7\u00e3o de menor ou guarda judicial para ado\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m natimorto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por\u00e9m, essa quantia de dias pode se estender at\u00e9 180. Isso pode ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de iniciativa da organiza\u00e7\u00e3o, ao entrar no programa que aumenta a licen\u00e7a-maternidade Empresa Cidad\u00e3<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa bonifica\u00e7\u00e3o pode ser adquirida tanto em situa\u00e7\u00f5es de parto como de ado\u00e7\u00e3o. Entretanto, para ado\u00e7\u00e3o existem algumas regras a serem seguidas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com as normas<\/a> do programa, caso o filho que est\u00e1 sendo adotado tenha at\u00e9 um ano, o acr\u00e9scimo ser\u00e1 de 60 dias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n J\u00e1 se ele tiver entre um e quatro anos completos, o acr\u00e9scimo ser\u00e1 de 30 dias. E, por fim, caso a crian\u00e7a tenha entre quatro e oito anos, ser\u00e3o 15 dias adicionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode alterar a quantidade de dias mediante conven\u00e7\u00f5es coletivas organizadas pelas equipes de colaboradoras<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Saiba ent\u00e3o em qual momento esses dias come\u00e7am a ser contados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade come\u00e7a a ser contado quando a colaboradora deixa de comparecer ao trabalho batendo ponto<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, a o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade pode ser iniciado antes mesmo do nascimento do beb\u00ea. Isso pode ser feito ent\u00e3o at\u00e9 28 dias antes do parto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nos demais casos, a data do ocorrido define o in\u00edcio da contagem dos dias. A seguir, saiba das formas como o sal\u00e1rio-maternidade deve ser solicitado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para pedir o sal\u00e1rio-maternidade a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria varia de acordo com o tipo de contribuinte. Portanto veja a seguir quais os tr\u00e2mites<\/a>, que variam dependendo o processo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quando h\u00e1 ocorr\u00eancia do parto, a colaboradora que trabalha de carteira assinada pode requisitar a licen\u00e7a de forma direta em sua organiza\u00e7\u00e3o, dentro do per\u00edodo de 28 dias antes do parto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou de natimorto. Caso a colaboradora v\u00e1 optar o per\u00edodo anterior ao nascimento, tamb\u00e9m \u00e9 preciso levar o atestado m\u00e9dico<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, para desempregadas o pedido \u00e9 feito apenas apresentando a certid\u00e3o de nascimento ao INSS.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Diferentemente delas, as contribuintes aut\u00f4nomas, facultativas ou MEI tem direito a pedir a licen\u00e7a-maternidade com 28 dias de anteced\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, os documentos a serem levados ao INSS s\u00e3o os mesmos que uma trabalhadora sob o regime de CLT<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Se a m\u00e3e estiver adotando, ser\u00e1 preciso apenas ir ao INSS e apresentar o termo de guarda ou a certid\u00e3o de nascimento nova.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, caso a mulher trabalhe de carteira assinada, ela dever\u00e1 ir at\u00e9 a empresa com um atestado m\u00e9dico que comprove o ocorrido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por\u00e9m, n\u00e3o pertencendo a essa categoria de trabalhadoras<\/a>, o pedido \u00e9 feito diretamente ao INSS, com a mesma documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sabendo disso, abaixo voc\u00ea ver\u00e1 como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade quando a opera\u00e7\u00e3o envolve apenas o INSS<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para fazer o pedido do sal\u00e1rio-maternidade via INSS, sequer \u00e9 necess\u00e1ria uma visita presencial. Isso porque a m\u00e3e poder\u00e1 fazer todo o processo via internet.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A profissional dever\u00e1, nesse caso, fazer o download do aplicativo do Meu INSS via Goggle Play<\/a> ou App Store<\/a> ou acessar o site<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A seguir, tendo cadastrado sua senha, \u00e9 preciso acessar o menu de \u201csal\u00e1rio-maternidade urbano\u201d, onde ela ser\u00e1 indicada a \u201ciniciar\u201d o processo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A partir da\u00ed, a profissional ir\u00e1 deixar seus dados, fornecendo informa\u00e7\u00f5es<\/a> como a matr\u00edcula da certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea, assim como suas datas de nascimento e registro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 poss\u00edvel, entretanto, fazer o procedimento sem a certid\u00e3o, devendo apresentar a data do atestado (em caso de aborto ou natimorto) ou a guarda judicial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Com isso em mente, saiba como fica a situa\u00e7\u00e3o do pai em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao cuidado inicial do filho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00a0Sim, o pai tem direito a licen\u00e7a-paternidade<\/a>, garantido por lei, desde 1988. Assim, o profissional ter\u00e1 um afastamento de 5 dias corridos contados no primeiro dia \u00fatil depois do nascimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, essa quantidade de dias pode se prolongar caso o profissional preste servi\u00e7os a uma empresa que aderiu ao programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, o pai ter\u00e1 direito a 15 dias a mais de afastamento, al\u00e9m dos 5 iniciais. Assim, totalizando 20 dias de afastamento para aux\u00edlio na recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova rotina com o rec\u00e9m-nascido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, esse benef\u00edcio dever\u00e1 ser pedido ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, em at\u00e9 dois dias \u00fateis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por\u00e9m, \u00e9 de bom tom que haja aviso pr\u00e9vio para que a gest\u00e3o de RH<\/a> da empresa possa se programar para a aus\u00eancia do colaborador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que o profissional, com essa comunica\u00e7\u00e3o, alinhe seu per\u00edodo de f\u00e9rias<\/a> com o da licen\u00e7a, iniciando-o logo ap\u00f3s o final do benef\u00edcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, nos casos de ado\u00e7\u00e3o e natimorto, a licen\u00e7a dever\u00e1 ser dada da mesma forma. Assim, n\u00e3o cabe ao colaborador ter acesso ao benef\u00edcio apenas em situa\u00e7\u00f5es onde ocorre aborto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, caso o pai enfrente a fatalidade<\/a> da morte da m\u00e3e, onde ele fica com a guarda seja do beb\u00ea ou do rec\u00e9m-adotado, as coisas mudam.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitido que o pai recorra \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, para que cuide do filho durante os 120 dias iniciais (com acr\u00e9scimo de 60 dias, com participa\u00e7\u00e3o no programa Empresa Cidad\u00e3).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Quando a mulher tem uma gravidez de risco, ela poder\u00e1 ter acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a> atrav\u00e9s do INSS. A gravides de risco se configura, portanto, quando a gesta\u00e7\u00e3o oferta perigo \u00e0 vida da m\u00e3e ou do beb\u00ea.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, todas as profissionais abarcadas pela qualidade de segurada do INSS poder\u00e3o recorrer a esse aux\u00edlio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, caso mesmo ap\u00f3s o nascimento a m\u00e3e ou o filho corram risco de vida<\/a>, a profissional ter\u00e1 direito a esse aux\u00edlio at\u00e9 que o \u00faltimo dos dois tenha alta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Esse processo, entretanto, s\u00f3 garante 15 dias de licen\u00e7a m\u00e9dica \u00e0 m\u00e3e, que devem permanecer sendo renovados junto ao INSS at\u00e9 que ambos recebam alta m\u00e9dica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sabendo disso, confira adiante informa\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo de estabilidade recebido pela gestante ou lactante.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A estabilidade ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade funciona como um per\u00edodo onde a colaboradora tem garantia do seu cargo<\/a> ap\u00f3s retornar do per\u00edodo de afastamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Tal estabilidade \u00e9 garantida por lei, portanto a colaboradora n\u00e3o poder\u00e1 ser desligada da organiza\u00e7\u00e3o nos primeiros 5 meses ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, o benef\u00edcio engloba tanto as trabalhadoras no regime de CLT quanto em caso de per\u00edodo de experi\u00eancia<\/a> e tamb\u00e9m de trabalho tempor\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, a profissional n\u00e3o poder\u00e1 ser demitida tanto durante a gesta\u00e7\u00e3o quanto depois de retornar ao trabalho, com exce\u00e7\u00e3o para casos de justa causa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Com isso em mente, veja quando a profissional deve informar a organiza\u00e7\u00e3o a respeito da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O momento certo para comunicar o contratante sobre a gravidez \u00e9 determinado pela reforma trabalhista<\/a> no caso de demiss\u00e3o da colaboradora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com as normas ditadas pela reforma, a m\u00e3e tem at\u00e9 30 dias ap\u00f3s ter sido desligada para comunicar ao empregador a gravidez.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Nesse caso, a profissional dever\u00e1 ser readmitida<\/a>, tendo em vista o que foi esclarecido logo acima.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, caso isso seja imposs\u00edvel, a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indenizar a m\u00e3e, al\u00e9m de garantir seu direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade juntamente a todos os direitos trabalhistas padr\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A seguir, confira como funciona a jun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a com o descanso remunerado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sim, a mulher pode tirar a licen\u00e7a-maternidade e f\u00e9rias juntas desde que isso seja acordado anteriormente juntamente ao setor de RH<\/a> da empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Essa manobra pode ser executada por qualquer profissional contratada em regime CLT que cumpra com os pr\u00e9-requisitos de tempo trabalhado para retirada das f\u00e9rias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim, durante o c\u00e1lculo das f\u00e9rias, o tempo referente \u00e0 licen\u00e7a-maternidade conta como per\u00edodo de trabalho<\/a>, sendo garantido na retirada do FGTS e demais encargos fiscais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sabendo disso, veja como ficou a situa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A licen\u00e7a-maternidade na pandemia de covid-19<\/a> continuou dando \u00e0s m\u00e3es tranquilidade na hora do nascimento de seu filho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso porque o sal\u00e1rio-maternidade, como foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 19 de mar\u00e7o de 2021, ser\u00e1 prorrogado no caso de complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, mediante a necessidade de interna\u00e7\u00e3o tanto da m\u00e3e quanto do beb\u00ea, o recebimento poder\u00e1 ser prorrogado por tanto tempo quanto for necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, essa solicita\u00e7\u00e3o dura 30 dias, devendo ser renovada enquanto alguma das partes ainda se mantiver internada durante a pandemia<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, para fazer o pedido os documentos necess\u00e1rios dever\u00e3o mostrar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia, a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea e o CPF da m\u00e3e.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No caso de alguma fatalidade a licen\u00e7a-maternidade ainda \u00e9 garantida para a mulher ou at\u00e9 mesmo ao pai da crian\u00e7a, variando de acordo com o que aconteceu.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entretanto, caso ocorra um aborto espont\u00e2neo ou previsto em lei, a m\u00e3e n\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a mulher ter\u00e1 um per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o remunerado de duas semanas (14 dias).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es de parto de natimorto (morte no \u00fatero) ou de falecimento do beb\u00ea durante o parto ou logo ap\u00f3s o parto, o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade permanece intacto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Infelizmente, h\u00e1 ainda o caso onde a m\u00e3e vem a \u00f3bito durante o parto. Essa fatalidade confere o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade ao pai do beb\u00ea, se ele tiver guarda unilateral do rec\u00e9m-nascido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Agora que voc\u00ea entende tudo sobre o direito das m\u00e3es \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, confira uma dica de ouro para nunca errar o c\u00e1lculo na sua empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como funciona a licen\u00e7a-maternidade, sabe que o QRPoint pode ajudar sua empresa a se organizar para n\u00e3o cometer erros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso porque o QRPoint \u00e9 um software de controle de ponto online<\/a>, que te dar\u00e1 um controle melhor at\u00e9 mesmo quando for solicitado que as f\u00e9rias sejam tiradas juntamente \u00e0 licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para poder dar uma licen\u00e7a-maternidade que respeite a quantidade de dias \u00e9 importante ter um controle de ponto eficiente<\/a>, com registro seguro dos dias trabalhados e em afasto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para isso, nosso software oferece diversas funcionalidades<\/a>, como o aplicativo do gestor<\/a>, onde voc\u00ea pode acompanhar em tempo real dashboards indicadores<\/a> dos colaboradores na empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso te permite saber bem quem est\u00e1 de f\u00e9rias ou licen\u00e7a, facilitando sua gest\u00e3o de pessoas<\/a> a partir de uma entrega de informa\u00e7\u00f5es que te d\u00e3o uma vis\u00e3o panor\u00e2mica<\/a> da sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, outras funcionalidades muito \u00fateis tamb\u00e9m s\u00e3o parte do software.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel ter o controle da presen\u00e7a dos profissionais na empresa atrav\u00e9s de um sistema inovador<\/a> de cerca virtual<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, a seguran\u00e7a dos profissionais \u00e9 garantida com o reconhecimento facial<\/a> que o aplicativo utiliza para garantir que n\u00e3o haja fraude.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Assim \u00e9 garantido que apenas o pessoal autorizado ter\u00e1 acesso \u00e0 empresa, alertando no caso de alguma infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para ter todos esses servi\u00e7os, contatando o QRPoint voc\u00ea ter\u00e1 um registro r\u00e1pido<\/a> feito na sua empresa, para que voc\u00ea possa aproveitar esses e outros recursos o mais breve poss\u00edvel. Portanto, entre em contato<\/a> ainda hoje com a nossa equipe para sanar qualquer d\u00favida que tenha restado e ganhe um teste gratuito<\/a> dessas facilidades na palma da sua m\u00e3o. Tire todas as suas d\u00favidas sobre a licen\u00e7a-maternidade e o sal\u00e1rio-maternidade. Saiba quem tem direito, como solicit\u00e1-la, entenda a estabilidade, INSS e mais!<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\nQual \u00e9 a diferen\u00e7a entre licen\u00e7a-maternidade e sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quem tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quando a profissional pode receber o sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
O que \u00e9 licen\u00e7a-amamenta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quais os requisitos para ter direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quanto \u00e9 poss\u00edvel receber durante a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quanto tempo de licen\u00e7a-maternidade a m\u00e3e tem direito?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\nQuando o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade come\u00e7a a ser contado?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como pedir o sal\u00e1rio-maternidade e qual documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em caso de parto<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em caso de ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em caso de aborto<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como fazer o pedido do sal\u00e1rio-maternidade via INSS?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
O pai tem direito a licen\u00e7a-paternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
O que acontece quando a mulher tem uma gravidez de risco?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como funciona a estabilidade ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Qual o momento certo para comunicar o contratante sobre a gravidez?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
A mulher pode tirar a licen\u00e7a-maternidade e f\u00e9rias juntas?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como fica a licen\u00e7a-maternidade na pandemia de covid-19?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como fica a licen\u00e7a-maternidade no caso de alguma fatalidade?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Conte com o QRPoint<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
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