{"id":2701,"date":"2021-05-24T05:21:32","date_gmt":"2021-05-24T08:21:32","guid":{"rendered":"https:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/index.php\/2021\/05\/24\/licenca-paternidade\/"},"modified":"2023-08-28T12:57:07","modified_gmt":"2023-08-28T15:57:07","slug":"licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a paternidade: veja tudo sobre e conhe\u00e7a as regras."},"content":{"rendered":"\n

A licen\u00e7a paternidade \u00e9 um recurso essencial \u00e0 fam\u00edlia, que d\u00e1 disponibilidade ao pai para acompanhar os primeiros dias p\u00f3s parto.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, isso nem sempre foi visto dessa forma. Quando a lei foi criada, em 1988, o profissional tinha apenas um dia de afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Essa folga \u00fanica era dada com o intuito de permitir o registro do filho enquanto a m\u00e3e repousava. Por\u00e9m, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal veio a estabelecer novas regras para a licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, confira esse guia r\u00e1pido para te deixar a par de tudo sobre o direito do colaborador \u00e0 licen\u00e7a paternidade!<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 licen\u00e7a paternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Licen\u00e7a paternidade \u00e9 um direito do trabalhador, previsto na CLT, que garante um afastamento breve ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de seu filho(a).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, esse direito garante ao profissional que n\u00e3o haja nenhum preju\u00edzo na remunera\u00e7\u00e3o pelos dias em afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a licen\u00e7a paternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A licen\u00e7a paternidade funciona como licen\u00e7a remunerada. Ela pode ent\u00e3o ser solicitada para que o profissional passe alguns dias<\/a> ao lado de sua fam\u00edlia ap\u00f3s a chegada de seu filho(a).<\/p>\n\n\n\n

Essa quantidade de dias, entretanto, varia de acordo com diversos fatores, como quando o nascimento do beb\u00ea ir\u00e1 ocorrer, os v\u00ednculos da empresa, negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/a>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre as normas que regulamentam a licen\u00e7a paternidade, veja a seguir<\/p>\n\n\n\n

O que diz a legisla\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade, localizada no Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 diz:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 1\u00ba At\u00e9 que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7\u00ba, XIX, da Constitui\u00e7\u00e3o, o prazo da licen\u00e7a paternidade a que se refere o inciso \u00e9 de cinco dias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, muitas implementa\u00e7\u00f5es foram feitas pela Reforma Trabalhista<\/a> nas regras da licen\u00e7a paternidade, veja a seguir quais.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na licen\u00e7a paternidade com a Reforma Trabalhista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A primeira mudan\u00e7a<\/a> estabelecida pela Reforma trabalhista foi impedir que sejam criados acordos que reduzam ou neguem a licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, acordos coletivos feitos atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es com sindicatos podem aumentar a quantidade de dias da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo isso, entenda a seguir como \u00e9 contada a licen\u00e7a paternidade simples.<\/p>\n\n\n\n

De 5 dias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o haja nenhum tipo de acordo pr\u00e9-estabelecido com a organiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ocorra nenhuma situa\u00e7\u00e3o excepcional, o profissional pode solicitar ao RH<\/a> 5 dias de afastamento.<\/p>\n\n\n\n

Esses 5 dias, por se tratarem de licen\u00e7a remunerada, s\u00f3 poder\u00e3o come\u00e7ar a ser contados<\/a> em dia um \u00fatil caso o beb\u00ea venha a nascer no final de semana.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e9 de 5 dias corridos, sendo assim, a licen\u00e7a paternidade conta s\u00e1bados e domingos ap\u00f3s seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo disso, veja como funciona a licen\u00e7a paternidade estendida.<\/p>\n\n\n\n

De 20 dias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser poss\u00edvel prorrogar o per\u00edodo de licen\u00e7a paternidade atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com a organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m existe uma forma simples muito adotada pelas empresas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel estender em 15 dias o per\u00edodo de licen\u00e7a do profissional caso a empresa ingresse no Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Para entender mais sobre esse programa que incide sobre a licen\u00e7a paternidade e maternidade, veja abaixo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Programa Empresa Cidad\u00e3: como funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Programa Empresa Cidad\u00e3 funciona prorrogando o tempo de licen\u00e7a-maternidade, sal\u00e1rio-maternidade e tamb\u00e9m licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s dele, n\u00e3o somente a m\u00e3e tem a possibilidade de aumentar de 120 para 180 dias o per\u00edodo de afastamento, como o pai tamb\u00e9m aumenta de 5 para 20 os dias em fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Essa atitude da empresa aprimora a cultura organizacional<\/a>, promovendo a reten\u00e7\u00e3o de talentos<\/a>. Sabendo disso, saiba a seguir como dar entrada no pedido de licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar a licen\u00e7a paternidade comum?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para solicitar a licen\u00e7a paternidade comum o profissional deve comunicar<\/a> \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sobre o nascimento do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

A partir de ent\u00e3o, seus dias de licen\u00e7a come\u00e7ar\u00e3o a contar. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio regressar \u00e0 empresa com uma c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s dela, o setor de RH<\/a> ter\u00e1 como justificar sua aus\u00eancia durante os dias de licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Sabendo disso, confira como fica a situa\u00e7\u00e3o para quem pode solicitar uma extens\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar a licen\u00e7a paternidade estendida?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando se fala em licen\u00e7a paternidade, quantos dias o colaborador ir\u00e1 ficar afastado dependem da inscri\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o no programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, al\u00e9m disso o profissional dever\u00e1 ingressar em um curso ou programa<\/a> de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O colaborador deve, portanto, apresentar o comprovante de participa\u00e7\u00e3o para poder solicitar a licen\u00e7a estendida.<\/p>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea sabe quanto tempo \u00e9 a licen\u00e7a paternidade, veja como \u00e9 poss\u00edvel aumentar ainda mais essa quantidade de dias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quando a licen\u00e7a paternidade ultrapassa os 20 dias?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Tratando de licen\u00e7a paternidade, quanto tempo o profissional ir\u00e1 passar de licen\u00e7a pode ir al\u00e9m dos vinte dias apenas em casos excepcionais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Dentre eles est\u00e3o os casos de ado\u00e7\u00e3o ou morte da m\u00e3e, onde quem tem direito a licen\u00e7a paternidade poder\u00e1 ter at\u00e9 mesmo direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Ado\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando o assunto \u00e9 ado\u00e7\u00e3o, existem muitas ocasi\u00f5es onde o pai tem direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade para acompanhar o filho.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 quando o pai recebe a guarda unilateral do filho, podendo prorrogar o per\u00edodo para 180 dias no caso de filia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o ao Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso \u00e9 quando um casal de pais adota. Nessa situa\u00e7\u00e3o um pai tem direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade e o outro \u00e0 licen\u00e7a-maternidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Natimorto ou Aborto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es onde ocorre aborto espont\u00e2neo ou previsto em lei, o pai n\u00e3o ter\u00e1 direito<\/a> a licen\u00e7a paternidade.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, em caso de natimorto o pai ter\u00e1 sim direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade, podendo acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e3es n\u00e3o-gestantes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No caso de um casal onde uma das m\u00e3es est\u00e1 gr\u00e1vida e a outra n\u00e3o, apenas a gestante poder\u00e1 recorrer \u00e0 licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a m\u00e3e n\u00e3o-gestante ter\u00e1 direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade para acompanhamento da fam\u00edlia. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos onde esse direito \u00e9 pr\u00e9-estabelecido por alguma pol\u00edtica interna da organiza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conte com o QRPoint<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para conseguir dar conta de registrar com precis\u00e3o e seguran\u00e7a de dados todos os dias trabalhados e n\u00e3o trabalhados pelos pais da sua empresa \u00e9 preciso um sistema eficiente de controle de ponto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque manter uma folha de ponto precisa, \u00e9 essencial para evitar poss\u00edveis processos trabalhistas relacionados a controle de ponto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O QRPoint \u00e9 um software de controle de ponto online<\/a> com diversas funcionalidades<\/a> para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Com ele, o controle est\u00e1 na palma da sua m\u00e3o atrav\u00e9s do aplicativo do gestor<\/a>. De l\u00e1 voc\u00ea tem acesso a dashboards indicadores<\/a> para gerir melhor os profissionais em atividade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, voc\u00ea tem toda a facilidade para lidar com o c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas<\/a>, que \u00e9 feito automaticamente com base no banco de horas<\/a>.Quer esses recursos e muitos outros na sua empresa? Entre em contato<\/a> ainda hoje e ganhe um per\u00edodo de teste gratuito<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira aqui um guia r\u00e1pido com tudo que voc\u00ea precisa saber sobre a licen\u00e7a paternidade. 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