Portanto, com o objetivo de reduzir o impacto dos custos da folha salarial para as empresas e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios <\/a>pelo regime formal, o Governo Federal criou em 2011 o projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Desse modo, ainda existem muitas d\u00favidas sobre como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento pode impactar os neg\u00f3cios e por isso vamos te explicar como ela funciona<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para dar in\u00edcio, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira<\/a>, que abrange mais uma op\u00e7\u00e3o como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para as empresas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Vale lembrar que antes de 2011, quando essa medida provis\u00f3ria entrou em vigor, o recolhimento do imposto de INSS era feito sobre a folha de pagamento dos colaboradores<\/a> com uma porcentagem de 20%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, ap\u00f3s a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento as empresas passaram a ter como forma de recolhimento porcentagens muito mais baixas, que variam entre 1% e 4,5% de acordo com cada setor. Al\u00e9m disso, possibilitou<\/a> ao empregador um custo mais baixo para manter seu quadro de funcion\u00e1rios<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E por que essa medida pode ajudar sua empresa a cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o? \u00c9 f\u00e1cil! A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento permite que voc\u00ea amplie as contrata\u00e7\u00f5es em regime de CLT e reduza a informalidade<\/a> dentro do seu neg\u00f3cio, que por sua vez, contribui para o fortalecimento da economia e possibilita<\/a> a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento veio para substituir o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o patronal (CPP) pela contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta (CPRB). O que diferencia ambas tributa\u00e7\u00f5es \u00e9 a base de c\u00e1lculo e al\u00edquotas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma a CPP \u00e9 tributada sobre a folha de pagamento do colaborador<\/a>, j\u00e1 a CPRB \u00e9 aplicada sobre o faturamento total mensal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, \u00e9 por isso que a folha de pagamento \u00e9 considerada<\/a> desonerada. Dessa forma al\u00e9m de sua contribui\u00e7\u00e3o pode ser eliminada a depender de sua incid\u00eancia, as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o sobre receita s\u00e3o calculadas com percentuais entre 2% e 4,5%, enquanto para a CPP \u00e9 recolhida 20% de tributos sobre o total de sua base.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 importante ressaltar que as porcentagens menores n\u00e3o significam<\/a> que os pagamentos ser\u00e3o menores, pois a base de c\u00e1lculo \u00e9 maior.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu o que \u00e9 e como funciona<\/a> a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, deve estar se perguntando quem pode aderir a esse projeto. Abaixo vou te contar quais os contribuintes que a desonera\u00e7\u00e3o abrange:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Antes de mais nada, \u00e9 preciso prestar muita aten\u00e7\u00e3o nesta parte para facilitar sua organiza\u00e7\u00e3o. Optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento pode ter suas vantagens, isso porque existe a probabilidade das empresas dos 17 setores contemplados, se tornarem mais competitivas no mercado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque essas organiza\u00e7\u00f5es acabam investindo em m\u00e3o de obra pagando sal\u00e1rios que s\u00e3o mais justos. Por consequ\u00eancia, a lei que regulamenta a desonera\u00e7\u00e3o da folha n\u00e3o estar\u00e1 mais em vigor a partir de dezembro de 2021, e a partir disso, \u00e9 preciso ter muita cautela e organiza\u00e7\u00e3o para manter o planejamento tribut\u00e1rio em dia.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para entender como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, voc\u00ea precisa compreender o que \u00e9 CPP e CPRB. Leia abaixo:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A CPP \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o que estar\u00e1 sujeita ao c\u00e1lculo de um coeficiente de redu\u00e7\u00e3o, o que significa<\/a> isso? Bom, ele resultar\u00e1 na divis\u00e3o da receita bruta das atividades determinadas pela CPRB e a receita bruta em si, de forma mais clara, \u00e9 o produto entre os 20% da remunera\u00e7\u00e3o total da folha e o coeficiente.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sem muitas complica\u00e7\u00f5es, o CPRB \u00e9 o valor de 3% refletido sobre a receita bruta das atividades determinadas em lei pelo imposto.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Certo de que voc\u00ea compreendeu a diferen\u00e7a entre ambas contribui\u00e7\u00f5es, agora vamos te ensinar<\/a> como calcular a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para dar in\u00edcio, voc\u00ea precisa saber que o c\u00e1lculo \u00e9 feito em concord\u00e2ncia com a Receita Federal e ele leva em conta valores declarados em alguns documentos, como exemplo:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dito isto, \u00e9 preciso identificar o conjunto de contribuintes que, no m\u00eas de refer\u00eancia do c\u00e1lculo, j\u00e1 estavam sujeitos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o. Para que isso aconte\u00e7a, a empresa precisa estar certa que o mesmo conjunto realizou pagamentos de contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta (CPRB).\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica), para contabilizar os valores abaixo:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, \u00e9 importante ressaltar que pagamentos de impostos, como DARF e GPS s\u00e3o realizados at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas, e referidos ao que foi gerado no m\u00eas anterior. Por esse motivo, a massa salarial \u00e9 utilizada junto ao n\u00famero de v\u00ednculos do m\u00eas anterior e de refer\u00eancia do c\u00e1lculo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Neste caso, o c\u00e1lculo \u00e9 apenas uma estimativa do que o contribuinte recolher\u00e1 em GPS se ele n\u00e3o estivesse sujeito a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento. Dessa forma, ela \u00e9 calculada em percentual hist\u00f3rico.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A partir desse c\u00e1lculo, existe a diferen\u00e7a para o C\u00e1lculo de Ren\u00fancia. Esse, \u00e9 feito da diferencia\u00e7\u00e3o entre o valor da contribui\u00e7\u00e3o que deveria ser recolhida (no caso desse cen\u00e1rio n\u00e3o considerar a desonera\u00e7\u00e3o), e o valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria em cima da DARF.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, a proposta da Receita Federal no c\u00e1lculo da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento existe as especifica\u00e7\u00f5es sobre o 13\u00b0 sal\u00e1rio.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A receita bruta nada mais \u00e9 do que o faturamento total de uma organiza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, ela auxilia na contabilidade da empresa. No caso da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o faturamento bruto representa o faturamento atrav\u00e9s da venda de bens e servi\u00e7os, de pr\u00f3pria conta e servi\u00e7os em geral, respectivamente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Segundo o art. 183 da lei n\u00b06404 (Lei de sociedade por a\u00e7\u00f5es), n\u00e3o deve se considerar na receita bruta tributada:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ou seja, a receita bruta, no caso de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, deve considerar<\/a> apenas o que n\u00e3o est\u00e1 elencado na legisla\u00e7\u00e3o descrita acima.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Se caso voc\u00ea acompanhou at\u00e9 aqui, j\u00e1 sabe que a lei da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foi criada em 2011, e inicialmente, foi uma tentativa de diminuir o trabalho informal<\/a> no pa\u00eds e com isso, aumentar o n\u00famero de colaboradores<\/a> seguindo o regime da CLT.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ainda em 2011 ela era obrigat\u00f3ria para alguns setores, mas isso mudou ap\u00f3s uns anos. Dessa forma, a partir de 2015, quando a lei sofreu altera\u00e7\u00e3o, as empresas come\u00e7aram a ter autonomia para escolherem se querem contribuir pela receita bruta ou pela previd\u00eancia.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Por essa raz\u00e3o, o que antes era apenas um m\u00e9todo de contribui\u00e7\u00e3o, virou dois: o CPRB e o CPP, como j\u00e1 exemplificamos acima.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Tudo tranquilo at\u00e9 aqui? Confira abaixo sobre os impactos que a prorroga\u00e7\u00e3o desta lei causou no \u00faltimo ano.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para dar in\u00edcio, a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento est\u00e1 prevista at\u00e9 dezembro de 2021, e isso aconteceu como uma medida de incentivo \u00e0 economia do Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, o pa\u00eds estava sofrendo com a informalidade<\/a> em alta durante o \u00faltimo ano devido a pandemia do coronav\u00edrus. Essa foi uma das medidas necess\u00e1rias para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o das empresas e evitar que os colaboradores<\/a> fossem demitidos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No cen\u00e1rio atual, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento traz muitas vantagens, a principal delas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custo da contrata\u00e7\u00e3o formal para a empresa. Al\u00e9m disso, aumenta a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho com prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, caso a previd\u00eancia seja entendida como benef\u00edcio, a al\u00edquota maior \u00e9 compensada pela redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio, mas isso s\u00f3 acontece, caso seja na contribui\u00e7\u00e3o patronal.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A redu\u00e7\u00e3o da CPP pode propiciar o alinhamento dos custos de contrata\u00e7\u00e3o e produtividade, gerando duas situa\u00e7\u00f5es<\/a> poss\u00edveis:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para cada setor existe um enquadramento, dessa forma, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento foi modificada pela \u00faltima vez em 2017, determinando como seria para cada setor. Confira a lista abaixo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o 13\u00b0 sal\u00e1rio a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de formas diferentes. O valor tribut\u00e1rio \u00e9 proporcional aos meses que a empresa aderiu ao regime de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, por exemplo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Al\u00e9m disso, para as empresas desoneradas durante todo o calend\u00e1rio anual, n\u00e3o haver\u00e1 INSS sobre o 13\u00b0. E para as que exercem atividades desoneradas e n\u00e3o desoneradas o recolhimento ser\u00e1 proporcional se baseando no faturamento desonerado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E por fim, nos c\u00e1lculos do 13\u00b0 sal\u00e1rio, ser\u00e1 considerada<\/a> a receita bruta, acumulada nos doze meses anteriores \u00e0 dezembro.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe tudo sobre a desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e como funciona<\/a> para calcul\u00e1-la corretamente. Por isso, a QRPoint chegou para garantir que sua empresa siga<\/a> todas as normas da legisla\u00e7\u00e3o, e para isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio um sistema<\/a> de controle de ponto com muita qualidade!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Dessa forma, garantimos que a equipe de RH da sua empresa trabalhar\u00e1 primordialmente na gest\u00e3o de pessoas, pois cuidar do bem estar dos seus colaboradores<\/a> faz toda diferen\u00e7a no desenvolvimento e produtividade da rotina de trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel<\/a> porque a QRPoint cuida de todos os processos para voc\u00ea, oferecendo diversas vantagens aos seus colaboradores<\/a>, como a possibilidade<\/a> do controle de ponto online. Al\u00e9m disso, garantimos que tudo aconte\u00e7a dentro do que a lei estabelece.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n No entanto, somos um software de controle de ponto online<\/a> que al\u00e9m de permitir o registro de ponto em qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboramos para que a sua empresa cumpra todas as responsabilidades trabalhistas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 poss\u00edvel<\/a> que em nosso sistema<\/a> de controle de ponto sejam lan\u00e7adas as informa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre faltas, saldos negativos de horas trabalhadas, e at\u00e9 mesmo as horas extras de seus funcion\u00e1rios<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Ademais, voc\u00ea pode evitar que poss\u00edveis<\/a> falhas humanas aconte\u00e7am no RH da sua empresa contratando os servi\u00e7os de controle de ponto da QRPoint. Al\u00e9m de permitir que a gest\u00e3o de pessoas do seu empreendimento cuide mais dos seus colaboradores<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Sendo assim, contrate a QRPoint como o sistema<\/a> de controle de ponto online da sua empresa, e garanta a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos com a melhor tecnologia de registro de ponto a cada atualiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para dar in\u00edcio, n\u00f3s fornecemos o registro r\u00e1pido<\/a> dos seus colaboradores<\/a> no software de controle de ponto, reduzindo a dificuldade na hora de adotar o novo sistema<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Uma vez que tudo j\u00e1 estiver nos conformes, voc\u00ea vai poder aproveitar do app do gestor, um dos nossos maiores benef\u00edcios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n \u00c9 atrav\u00e9s do aplicativo do gestor<\/a> que voc\u00ea ter\u00e1 acesso a dashboards de indicadores<\/a>, mostrando todos os colaboradores<\/a> que est\u00e3o dentro da organiza\u00e7\u00e3o trabalhando, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o de f\u00e9rias e muito mais!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Portanto, para garantir a estadia do colaborador<\/a> dentro do local de trabalho, n\u00f3s usamos os recursos de geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/a> para criar uma cerca digital<\/a> que garante exatamente onde o ponto online ou o ponto offline est\u00e1 sendo registrado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n E pensando na seguran\u00e7a tanto do colaborador<\/a> quanto do gestor, o controle de ponto \u00e9 registrado atrav\u00e9s do reconhecimento biom\u00e9trico<\/a> do profissional. N\u00f3s tamb\u00e9m mantemos o banco de horas<\/a> de todos os colaboradores, permitindo mudan\u00e7as nele se necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Entre em con<\/a>t<\/a>ato<\/a> para tirar qualquer d\u00favida sobre o nosso sistema<\/a> de controle de ponto com nossa equipe. Ficou interessado e quer os benef\u00edcios do QRPoint na sua empresa? Fa\u00e7a hoje mesmo um teste do controle de ponto gratuito<\/a> e prove a facilidade de ter o c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas feito automaticamente<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n N\u00e3o vai perder a oportunidade de automatizar a sua empresa com o melhor software de controle de ponto online, n\u00e9? Saiba mais sobre o nosso controle de ponto em nosso site<\/a>!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Voc\u00ea pode acompanhar mais conte\u00fados em nossas redes sociais: LinkedIn<\/a>, Instagram<\/a> e Facebook<\/a>.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para entender como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e tirar todas as suas d\u00favidas sobre o assunto, leia este artigo! <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-3052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\nO que \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como funciona a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quem tem direito a desonera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
Quando optar pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
![\"\\"Desonera\u00e7\u00e3o\"](\"\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/desonera\u00e7\u00e3o-da-folha-de-pagamento-683x1024.jpg\\"\")
\r\nComo calcular CPP e CPRB?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contribui\u00e7\u00e3o Patronal Previdenci\u00e1ria<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n
Contribui\u00e7\u00e3o sobre receita bruta<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
\r\n
Entenda o C\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Te\u00f3rica<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n
O que \u00e9 receita bruta?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
O que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Qual o impacto da prorroga\u00e7\u00e3o da lei?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
Quais s\u00e3o os setores sujeitos a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n
Qual a influ\u00eancia sobre o 13\u00b0 sal\u00e1rio?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
Como a QR Point funciona?<\/strong><\/h4>\r\n\r\n\r\n\r\n