{"id":3280,"date":"2021-10-15T10:19:06","date_gmt":"2021-10-15T13:19:06","guid":{"rendered":"https:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/index.php\/2021\/10\/15\/ponto-facultativo\/"},"modified":"2022-09-04T15:58:53","modified_gmt":"2022-09-04T18:58:53","slug":"ponto-facultativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/ponto-facultativo\/","title":{"rendered":"Ponto Facultativo: Conhe\u00e7a todas as regras!"},"content":{"rendered":"\r\n

No Brasil, \u00e9 muito comum que algumas datas comemorativas sejam consideradas \u201cponto facultativo\u201d, e por isso, muitas vezes os colaboradores<\/a> sup\u00f5em que essas horas sejam consideradas folgas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ponto facultativo \u00e9 uma pr\u00e1tica de muita import\u00e2ncia dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o, por isso, tanto empresa <\/a>quanto colaboradores <\/a>devem entender como funciona a rotina da institui\u00e7\u00e3o nos dias em que ele \u00e9 estabelecido.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse sentido, \u00e9 natural que surjam muitas d\u00favidas a respeito dessa modalidade. \u00c9 feriado ou ponto facultativo? \u00e9 remunerado ou n\u00e3o? a empresa <\/a>\u00e9 obrigada a conceder o ponto facultativo?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Acompanhe a leitura vamos te contar tudo que o departamento pessoal<\/a> da sua empresa precisa saber sobre ponto facultativo. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre esse assunto, est\u00e1 no lugar certo!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que \u00e9 ponto facultativo?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, facultativo j\u00e1 indica n\u00e3o ser algo obrigat\u00f3rio. Ou seja, antes do ponto facultativo ser considerado um dia de descanso pelo colaborador, precisamos entender o que significa essa pr\u00e1tica e quais estabelecimentos funcionam nesta data.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Inicialmente, podemos dizer que o ponto facultativo nada mais \u00e9 do que um decreto, onde a obrigatoriedade de expediente dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos est\u00e1 suspensa. Desse modo, algumas empresas privadas acabaram adotando essa modalidade ao longo do tempo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De in\u00edcio, o decreto contempla os servidores dos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais e, cada esfera dessa \u00e9 respons\u00e1vel por organizar como ser\u00e3o distribu\u00eddos os dias de ponto facultativo perto dos feriados anuais para os seus servidores.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

J\u00e1 as empresas privadas que adotam essa pr\u00e1tica \u00e9, estritamente, por escolha de seus gestores, pois n\u00e3o existe nenhum impedimento para seus colaboradores <\/a>cumprirem o dia de trabalho. Ou seja, o empregador n\u00e3o \u00e9 obrigado a liberar os seus profissionais em dias de ponto facultativo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse caso, cabe a cada empresa <\/a>adotar ou n\u00e3o essa modalidade e ela tamb\u00e9m pode ser acordada com os seus funcion\u00e1rios. Ou seja, empresa e colaborador <\/a>podem propor um funcionamento diferente para esse dia de trabalho, como por exemplo, trabalhar s\u00f3 a metade dele.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 conseguiu entender um pouco mais sobre ponto facultativo, confira abaixo as d\u00favidas mais frequentes no que tange esse tema.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ponto facultativo \u00e9 remunerado?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Primeiramente, \u00e9 importante lembrar que a obrigatoriedade de ser remunerado \u00e9 apenas em feriados, e n\u00e3o em pontos facultativos. Ou seja, caso a empresa mantenha as atividades em um dia de ponto facultativo, ela n\u00e3o ter\u00e1 que arcar com a remunera\u00e7\u00e3o especial, \u00e9 um dia normal de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse caso, a empresa s\u00f3 precisaria arcar com uma remunera\u00e7\u00e3o extras se, por exemplo, o funcion\u00e1rio fizesse horas extras como em qualquer outro dia. Al\u00e9m disso, j\u00e1 vimos at\u00e9 aqui que o ponto facultativo \u00e9 opcional. Portanto, cada empresa pode adotar essa pr\u00e1tica ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entretanto \u00e9 muito comum que as empresas optem pelo ponto facultativo, isso acontece pois normalmente essas datas s\u00e3o pr\u00f3ximas de feriados, e pode ser que a dificuldade para chegar no trabalho aumente devido a altera\u00e7\u00f5es nas escalas de \u00f4nibus, por exemplo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse caso, a empresa pode combinar com os colaboradores <\/a>de dispens\u00e1-los para uma compensa\u00e7\u00e3o futura. Lembrando que, se o funcion\u00e1rio optar por conta pr\u00f3pria em n\u00e3o trabalhar, as horas ser\u00e3o descontadas de sua remunera\u00e7\u00e3o mensal.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como funciona o ponto facultativo?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como j\u00e1 sabemos at\u00e9 aqui, \u00e9 normal que o ponto facultativo seja confundido com feriado. E \u00e9 por isso que vamos te contar como funciona essa pr\u00e1tica e evitar que voc\u00ea se confunda daqui pra frente.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Conven\u00e7\u00f5es e acordos<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

J\u00e1 sabemos que em caso de ponto facultativo, quem decide se a empresa conceder\u00e1 folga aos funcion\u00e1rios, \u00e9 o empregador. Mas o que ningu\u00e9m te contou ainda \u00e9 que essa decis\u00e3o n\u00e3o precisa partir apenas dele, pode ser um combinando.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00a0Ou seja, cada empresa pode optar por dialogar com seus colaboradores <\/a>para chegar em um \u00fanico consenso. Al\u00e9m disso, em alguns casos, pode contar com a ajuda do sindicato de cada categoria tamb\u00e9m.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As conven\u00e7\u00f5es coletivas, nada mais \u00e9 do que esse acordo firmado entre empresa <\/a>e colaborador. Desse modo, quais os pontos facultativos e como eles ser\u00e3o descontados ou n\u00e3o podem ser decididos entre ambas as partes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Feriados municipais\u00a0<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 recorrente a d\u00favida sobre feriados municipais serem ou n\u00e3o considerados ponto facultativo, geralmente isso acontece por serem feriados em algumas cidades e em outras n\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os feriados s\u00e3o os que est\u00e3o declarados por leis federais e estaduais. Al\u00e9m disso, centen\u00e1rios de munic\u00edpio e quatro feriados tradicionais de cada cidade contando com a sexta-feira da paix\u00e3o tamb\u00e9m entram nessa conta.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dessa forma, feriados municipais n\u00e3o s\u00e3o pontos facultativos. Portanto, se voc\u00ea mora em uma cidade e trabalha em outra, deve considerar o calend\u00e1rio da cidade em que trabalha.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No Brasil, quais s\u00e3o os principais pontos facultativos?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Todos os anos \u00e9 publicado no Di\u00e1rio Oficial as datas que ser\u00e3o adotadas como feriados e pontos facultativos. Segundo a lei 9.093\/95 os feriados declarados s\u00e3o apenas os que constam em lei federal e estadual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m disso, os feriados religiosos tamb\u00e9m est\u00e3o resguardados por leis municipais, respeitando as tradi\u00e7\u00f5es e costumes de cada local. \u00c9 importante apenas obedecer a quantidade de quatro (4) dias ao ano, contando com a sexta-feira da paix\u00e3o, como rege o art 2\u00b0 da lei 9.093\/95.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para que voc\u00ea saiba exatamente quais s\u00e3o feriados nacionais de 2021, acompanhe abaixo:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n