Tenha uma boa leitura!\u00a0<\/p>\n\n\n\n A homologa\u00e7\u00e3o trabalhista pode ser definida como a pr\u00e1tica que valida o rompimento de contrato entre ambas as partes, empresa e empregado. <\/p>\n\n\n\n Como dissemos anteriormente, antes da reforma trabalhista, caso o colaborador estivesse a mais de um ano na mesma empresa, a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista era obrigat\u00f3ria em caso de rompimento do contrato, independente do motivo. <\/p>\n\n\n\n Essa era uma regra, e s\u00f3 era v\u00e1lido caso fosse realizada pelo sindicato da categoria ou pelo Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE). Essa obrigatoriedade existia para garantir os direitos do trabalhador. <\/p>\n\n\n\n Isso porque a principal fun\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista era, justamente, averiguar se existia alguma irregularidade sobre o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m de conferir as anota\u00e7\u00f5es da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS).<\/p>\n\n\n\n Com o tempo, essa regra sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es e a obrigatoriedade dessa pr\u00e1tica passou a n\u00e3o existir. Mas isso vamos explicar um pouco mais a frente. Agora entenda como a homologa\u00e7\u00e3o funciona. <\/p>\n\n\n\n Depois da reforma trabalhista, a homologa\u00e7\u00e3o, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. E a rescis\u00e3o contratual pode ocorrer entre as partes envolvidas somente, empresa e empregado. <\/p>\n\n\n\n Portanto, a homologa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 realizada formalmente no sindicato como antigamente, caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o queira realiz\u00e1-la na empresa. <\/p>\n\n\n\n Caso isso ocorra, o representante pelo sindicato da categoria em quest\u00e3o, ser\u00e1 respons\u00e1vel por averiguar se todos os movimentos da empresa com a rescis\u00e3o do funcion\u00e1rio est\u00e3o dentro do que manda a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, \u00e9 o sindicato que ir\u00e1 conferir todos os valores de verbas rescis\u00f3rias e anota\u00e7\u00f5es na CTPS, al\u00e9m de prestar todas as orienta\u00e7\u00f5es para o colaborador. <\/p>\n\n\n\n No caso da formaliza\u00e7\u00e3o do rompimento de contrato ocorrer na empresa, a mesma deve ser a respons\u00e1vel por cumprir e conferir todas as exig\u00eancias legais. Isso porque o ato n\u00e3o ser\u00e1 acompanhado nem pelo sindicato da categoria nem pelo MTE. <\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos prazos de homologa\u00e7\u00e3o trabalhista, a empresa tem o prazo de 10 dias, contando a partir do t\u00e9rmino do contrato, para realiz\u00e1-la. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, essa pr\u00e1tica envolve, entregar ao profissional todos os comprovantes do rompimento contratual, al\u00e9m de efetuar todo o pagamento das verbas rescis\u00f3rias que o colaborador tiver direito por lei. <\/p>\n\n\n\n Com a reforma trabalhista, ap\u00f3s 2017, em todas as rescis\u00f5es a empresa precisa comprovar o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es no prazo de 10 dias. Ou seja, em qualquer situa\u00e7\u00e3o e tipo de rescis\u00e3o, o prazo \u00e9 o mesmo. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 importante lembrar que, mesmo n\u00e3o sendo mais uma pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria, a empresa precisa ficar atenta a todas as exig\u00eancias legais. Isso porque o n\u00e3o cumprimento das mesmas, pode gerar multas e processos trabalhistas contra a organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre homologa\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 importante saber exatamente o que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto e onde essas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o firmadas. Confira a seguir!\u00a0<\/p>\n\n\n\n Conforme tudo o que dissemos anteriormente a respeito da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista, saiba o que a lei estabelece sobre ela. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo, para a homologa\u00e7\u00e3o acontecer de forma online, essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista na Portaria 1620 e Portaria 1621 do MTE, confira: <\/p>\n\n\n\n 4\u00ba O pagamento a que fizer jus o empregado ser\u00e1 efetuado: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)<\/em><\/p>\n\n\n\n I \u2013 em dinheiro, dep\u00f3sito banc\u00e1rio ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 em dinheiro ou dep\u00f3sito banc\u00e1rio quando o empregado for analfabeto. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)<\/em><\/p>\n\n\n\n 6\u00ba O empregado de documentos que comprove a comunica\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o contratual aos \u00f3rg\u00e3os competentes como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescis\u00e3o ou recibo de quita\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 bem a entrega do contrato at\u00e9 o t\u00e9rmino dos dez dias . (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Art. 1\u00ba Aprovar os modelos de Termos de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho \u2013 TRCT e Termos de Homologa\u00e7\u00e3o, que devem ser utilizados como instrumentos de quita\u00e7\u00e3o das verbas correspondentes \u00e0s rescis\u00f5es de contrato de trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00ba Ser\u00e3o gerados pelo Homolognet, os seguintes documentos anexos a esta Portaria:<\/em><\/p>\n\n\n\n I \u2013 Termo de Rescis\u00e3o de Contrato de Trabalho \u2013 <\/em>Anexo II<\/em><\/a>;<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 Termo de Homologa\u00e7\u00e3o sem ressalvas \u2013 <\/em>Anexo III<\/em><\/a>; e<\/em><\/p>\n\n\n\n III \u2013 Termo de Homologa\u00e7\u00e3o com Ressalvas \u2013 <\/em>Anexo IV<\/em><\/a> .<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Mas caso as homologa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam realizadas de forma online, segue as normas abaixo: <\/p>\n\n\n\n Art. 2\u00ba Nas rescis\u00f5es de contrato de trabalho em que n\u00e3o utilizado o sistema lognet, devem ser utilizados os seguintes documentos:<\/em><\/p>\n\n\n\n I \u2013 TRCT previsto no <\/em>Anexo I<\/em><\/a> desta Portaria, impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Quita\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho, previsto no Anexo VI, impresso em quatro vias, sendo uma para o empregador e tr\u00eas para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicita\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, nas rescis\u00f5es de contrato de trabalho em que n\u00e3o \u00e9 devida assist\u00eancia e homologa\u00e7\u00e3o; e<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 TRCT previsto no <\/em>Anexo I<\/em><\/a> desta Portaria, impresso em 2 (duas) vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, acompanhado do Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho, previsto no <\/em>anexo VII<\/em><\/a>, impresso em quatro vias, sendo uma para o empregador e tr\u00eas para o empregado, destinadas ao saque do FGTS e solicita\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego, nas rescis\u00f5es de contrato de trabalho em que \u00e9 devida a assist\u00eancia e homologa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O TRCT previsto no <\/em>Anexo I<\/em><\/a> desta Portaria deve ser utilizado nas rescis\u00f5es de contrato de trabalho dom\u00e9stico.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Vale ressaltar que todas as exig\u00eancias tanto do estado quanto da empresa s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es de cunho nacional. Contudo, elas podem sofrer varia\u00e7\u00f5es de acordo com o que cada estado tem vigente sobre homologa\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Para ficar ainda mais claro, saiba tudo o que foi alterado nessa pr\u00e1tica com a reforma trabalhista. Confira o t\u00f3pico a seguir. <\/p>\n\n\n\n A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017, e de l\u00e1 pra c\u00e1, algumas normas acerca da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista sofreram altera\u00e7\u00f5es. Esse \u00e9 o caso da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Uma das quest\u00f5es que foram mais impactantes nessa pr\u00e1tica, \u00e9 sobre a n\u00e3o obrigatoriedade da homologa\u00e7\u00e3o perante o sindicato ao MTE. Isso porque at\u00e9 2017 essa era uma pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria em qualquer situa\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o contratual. <\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, todo o processo que envolve o desligamento de um colaborador da empresa, se torna menos burocr\u00e1tico e bem mais objetivo. Isso porque, nem o sindicato nem o MTE t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de se envolver nos tr\u00e2mites, apenas as partes envolvidas, a empresa e o empregado. <\/p>\n\n\n\n Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante que a empresa cuide de toda a gest\u00e3o da jornada de trabalho dos profissionais, por exemplo, neste momento de desligamento pode evitar poss\u00edveis problemas judiciais entre as partes. Sabendo disso, O QRPoint est\u00e1 sempre pronto para ajudar o seu RH. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental ressaltar que, a participa\u00e7\u00e3o do sindicato nesse processo n\u00e3o est\u00e1 proibida, e caso o colaborador queira, a homologa\u00e7\u00e3o pode ser realizada da mesma forma de como era antes da reforma acontecer. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, caso haja qualquer erro na homologa\u00e7\u00e3o direta, entre empresa e empregado, o mesmo pode recorrer aos seus direitos perante ao MTE. <\/p>\n\n\n\n Por isso, mesmo que essa n\u00e3o seja mais uma pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria, \u00e9 fundamental que a empresa esteja atenta a todas as suas obriga\u00e7\u00f5es junto a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira. <\/p>\n\n\n\n Para isso, para que tanto empresa quanto empregado saibam de suas obriga\u00e7\u00f5es, separamos os principais documentos para que a homologa\u00e7\u00e3o seja realizada da forma mais correta poss\u00edvel. Siga a leitura e confira. <\/p>\n\n\n\n Em toda homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante que tanto o colaborador quanto a empresa cumpra algumas obriga\u00e7\u00f5es. Os documentos s\u00e3o imprescind\u00edveis no caso de qualquer situa\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o contratual. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, no caso de rescis\u00e3o contratual com jovem aprendiz \u00e9 indispens\u00e1vel a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel legal. <\/p>\n\n\n\n Abaixo vamos te mostrar alguns casos e documentos necess\u00e1rios para cada situa\u00e7\u00e3o, confira: <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que \u00e9 v\u00e1lido averiguar com a empresa sobre a necessidade de todos os documentos citados acima. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, se a empresa realiza uma boa gest\u00e3o da jornada de trabalho dos seus colaboradores, \u00e9 muito prov\u00e1vel que todas as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a homologa\u00e7\u00e3o estejam em dia. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, com um RH atualizado e automatizado \u00e9 poss\u00edvel reduzir muito os riscos de processos judiciais contra a organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, a QRPoint possui um software que pode facilitar as demandas do seu neg\u00f3cio, n\u00e3o perca tempo e teste o nosso produto. Isso porque essas listas podem sofrer algumas altera\u00e7\u00f5es, e em alguns casos n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista presencial. <\/p>\n\n\n\n Vale lembrar tamb\u00e9m que a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser feita ap\u00f3s um dia \u00fatil do fim do contrato de trabalho. E nesse momento, todos os tr\u00e2mites legais j\u00e1 devem ter sido solucionados. <\/p>\n\n\n\n Mesmo que a presen\u00e7a do sindicato da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o seja mais uma pr\u00e1tica obrigat\u00f3ria, \u00e9 fundamental que tanto empresa quanto colaborador saiba da import\u00e2ncia do sindicato da categoria nesse momento. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, esse \u00f3rg\u00e3o ainda pode participar do processo de homologa\u00e7\u00e3o, mas para que isso aconte\u00e7a, o colaborador precisa manifestar o seu desejo. <\/p>\n\n\n\n Portanto, caso o profissional n\u00e3o sinta se sinta seguro em resolver todos os tr\u00e2mites da rescis\u00e3o somente com a empresa, ele possui o direito de contar com a presen\u00e7a do sindicato da categoria, ou at\u00e9 mesmo, de um advogado de sua confian\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Isso porque o trabalhador garante que a empresa est\u00e1 cumprindo com todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe que os sindicatos s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia nesse processo para ajudar o colaborador a garantir todos os direitos trabalhistas, saiba tamb\u00e9m como a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista pode ser realizada pela internet. <\/p>\n\n\n\n O processo de rescis\u00e3o contratual tem como ser realizado pela internet sim, desse modo, al\u00e9m de ser mais f\u00e1cil e r\u00e1pido, ambas as partes contar\u00e3o com o conforto de resolver tudo sem precisar ir a um local espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, o sistema que garante todo esse processo em seguran\u00e7a foi lan\u00e7ado pelo MTE. O HomologNet \u00e9 respons\u00e1vel por realizar todo o tr\u00e2mite de maneira otimizada e segura para ambas as partes. <\/p>\n\n\n\n Nesse novo modelo do HomologNet, todos os c\u00e1lculos e fases da rescis\u00e3o, at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista, ser\u00e1 feito por ele. Al\u00e9m de r\u00e1pido, o que se espera dessa plataforma, \u00e9 que ela diminua a incid\u00eancia de erros e fraudes em rela\u00e7\u00e3o ao seguro desemprego, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, essa ferramenta s\u00f3 ser\u00e1 eficaz porque o MTE ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, de maneira que possa cruzar todas elas, identificando os erros e corrigindo-os.<\/p>\n\n\n\n No aplicativo, todo o processo de rescis\u00e3o trabalhista ser\u00e1 confirmado duas vezes. Uma pela empresa, outra pelo empregado. <\/p>\n\n\n\n Desse modo, \u00e9 v\u00e1lido lembrar que todas as empresas precisam atualizar o cadastro no HomologNet. E esse servi\u00e7o ser\u00e1 feito pelo site do MET, garantindo que todos os dados sejam validados e guardados de forma segura. <\/p>\n\n\n\n A QRPoint chegou para garantir que sua empresa siga todas as normas da legisla\u00e7\u00e3o, e para isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio um sistema de controle de ponto com muita qualidade!<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, garantimos que a equipe de RH da sua empresa trabalhar\u00e1 primordialmente na gest\u00e3o de pessoas, pois cuidar do bem estar dos seus colaboradores faz toda diferen\u00e7a no desenvolvimento e produtividade da rotina de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a QRPoint cuida de todos os processos para voc\u00ea, oferecendo diversas vantagens aos seus colaboradores, como a possibilidade do controle de ponto online. Al\u00e9m disso, garantimos que tudo aconte\u00e7a dentro do que a lei estabelece. <\/p>\n\n\n\n No entanto, somos um software de controle de ponto online<\/a> que al\u00e9m de permitir o registro de ponto em qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboramos para que a sua empresa cumpra todas as responsabilidades trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que em nosso sistema de controle de ponto sejam lan\u00e7adas as informa\u00e7\u00f5es sobre faltas, saldos negativos de horas trabalhadas, e at\u00e9 mesmo as horas extras de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Ademais, voc\u00ea pode evitar que poss\u00edveis falhas humanas aconte\u00e7am no RH da sua empresa contratando os servi\u00e7os de controle de ponto da QRPoint. Al\u00e9m disso, permite que a gest\u00e3o de pessoas do seu empreendimento cuide mais dos seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, contrate a QRPoint como o sistema de controle de ponto online da sua empresa, e garanta a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos com a melhor tecnologia de registro de ponto a cada atualiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, n\u00f3s fornecemos o registro r\u00e1pido<\/a> dos seus colaboradores no software de controle de ponto, reduzindo a dificuldade na hora de adotar o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 atrav\u00e9s do aplicativo do gestor<\/a> que voc\u00ea ter\u00e1 acesso a dashboards de indicadores<\/a>, mostrando todos os colaboradores que est\u00e3o dentro da organiza\u00e7\u00e3o trabalhando, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o de f\u00e9rias e muito mais!<\/p>\n\n\n\n Portanto, para garantir a estadia do colaborador dentro do local de trabalho, n\u00f3s usamos os recursos de geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/a> para criar uma cerca digital<\/a> que garante exatamente onde o ponto online ou o ponto offline est\u00e1 sendo registrado.<\/p>\n\n\n\n E pensando na seguran\u00e7a tanto do colaborador quanto do gestor, o controle de ponto \u00e9 registrado atrav\u00e9s do reconhecimento biom\u00e9trico<\/a> do profissional. N\u00f3s tamb\u00e9m mantemos o banco de horas<\/a> de todos os colaboradores, permitindo mudan\u00e7as nele se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Entre em contato<\/a> para tirar qualquer d\u00favida sobre o nosso sistema de controle de ponto com nossa equipe. Ficou interessado e quer os benef\u00edcios do QR POINT na sua empresa? Fa\u00e7a hoje mesmo um teste do controle de ponto gratuito<\/a> e prove a facilidade de ter o c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas feito automaticamente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mas voc\u00ea n\u00e3o vai perder a oportunidade de automatizar a sua empresa com o melhor software de controle de ponto online, n\u00e9? Saiba mais sobre o nosso controle de ponto em nosso site!<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode acompanhar mais conte\u00fados em nossas redes sociais: LinkedIn<\/a>, Instagram<\/a> e Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Homologa\u00e7\u00e3o trabalhista: \u00c9 muito importante que toda empresa atue de forma preventiva, e a QRPoint est\u00e1 pronta para te ajudar neste assunto.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[14,15,29],"tags":[38,217,46,37],"class_list":["post-4458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-da-jornada-de-trabalho","category-gestao-de-pessoas","category-legislacao","tag-gestao-de-pessoas","tag-homologacao-trabalhista","tag-legislacao-trabalhista-brasileira","tag-rh"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1024x576.png\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 homologa\u00e7\u00e3o trabalhista? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como funciona a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o os prazos da homologa\u00e7\u00e3o trabalhista? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nO que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre homologa\u00e7\u00e3o trabalhista? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Portaria 1620 <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Portaria 1621 ART. 1\u00b0 e ART. 3\u00b0 <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Portaria 1621 ART. 2\u00b0 <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
O que mudou na homologa\u00e7\u00e3o trabalhista ap\u00f3s a reforma? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1.png\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os documentos que a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista exige? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Pedido de demiss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
T\u00e9rmino de contrato <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Rescis\u00e3o sem justa causa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Qual o papel dos sindicatos na homologa\u00e7\u00e3o trabalhista? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Tem como realizar a homologa\u00e7\u00e3o trabalhista pela internet? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
<\/a><\/figure>\n\n\n\nComo a QRPoint funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n