{"id":4952,"date":"2022-05-17T13:53:12","date_gmt":"2022-05-17T16:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/qrpoint.io\/?p=4952"},"modified":"2023-09-04T10:49:05","modified_gmt":"2023-09-04T13:49:05","slug":"quebra-de-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/quebra-de-contrato\/","title":{"rendered":"Quebra de Contrato: como evitar graves consequ\u00eancias desse ato?"},"content":{"rendered":"\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em quebra de contrato? Antes de mais nada, quando duas partes celebram um acordo, elas est\u00e3o criando um contrato, certo?&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Isso poderia ser um simples acordo oral entre amigos para um almo\u00e7o, ou um acordo mais complexo como um contrato de neg\u00f3cios.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, em todo caso, ambas as partes est\u00e3o concordando com certos termos e condi\u00e7\u00f5es.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Mas, \u00e0s vezes uma parte pode n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es como consta no contrato. Dessa forma, isso \u00e9 chamado de <strong>quebra de contrato<\/strong> e pode ter s\u00e9rias consequ\u00eancias.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante saber o que constitui uma quebra de contrato, bem como seus direitos.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, est\u00e1 tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre quebra de contrato.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Primeiramente, come\u00e7aremos por uma defini\u00e7\u00e3o do termo, e discutir o que significa quebrar um contrato.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Analisaremos tamb\u00e9m diferentes exemplos de quebra de contrato e as repercuss\u00f5es legais que podem se seguir.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 negociando um acordo ou buscando uma a\u00e7\u00e3o legal, esperamos que esse post ajude voc\u00ea a navegar com confian\u00e7a nessa complexa quest\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Veja os t\u00f3picos que ser\u00e3o abordados a seguir:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que \u00e9 a Quebra de Contrato?&nbsp;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>O que diz a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Quebra de Contrato?&nbsp;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como funcionam os diferentes tipos de Quebra de Contrato?&nbsp;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da Quebra de Contrato?<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Como evitar a Quebra de contrato?&nbsp;<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dicas para negociar um acordo em caso de Quebra de Contrato<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de ter um sistema de Controle de Ponto para auxiliar nas situa\u00e7\u00f5es de quebra de contrato?<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/signup.qrpoint.io\/?utm_source=qrpoint&amp;utm_medium=blog&amp;utm_content=banner-innerpage&amp;utm_term=quebra-de-contrato\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"http:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-8976\" srcset=\"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1024x576.png 1024w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-300x169.png 300w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-768x432.png 768w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1536x864.png 1536w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-quebra-de-contrato\"><strong>O que \u00e9 quebra de contrato?<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, a quebra de contrato \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o grave, e \u00e9 importante que voc\u00ea saiba o que constitui como tal e quais s\u00e3o seus direitos, se se encontrar nessa posi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, vamos come\u00e7ar definindo exatamente o que \u00e9 quebra de contrato. Basicamente, ocorre quando uma das partes de um acordo n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es como est\u00e1 previsto no contrato.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, isso pode ser devido a coisas como n\u00e3o cumprir prazos ou se recusar a trabalhar no projeto, e pode ter consequ\u00eancias legais para ambas as partes envolvidas.<br><\/p>\n\n\n\n<p>A fim de evitar uma situa\u00e7\u00e3o de quebra de contrato, o primeiro passo \u00e9 certificar-se de que ambas as partes estejam claras sobre os termos do acordo.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, se alguma mudan\u00e7a precisar ser feita no contrato, \u00e9 importante que seja feita por escrito e que todas as partes assinem o contrato alterado.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Mas, se ocorrer uma quebra de contrato, o melhor \u00e9 tentar chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o com a outra parte.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, isso pode ser feito atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o ou media\u00e7\u00e3o, e muitas vezes \u00e9 do melhor interesse de ambas as partes chegar a um acordo sem ir ao tribunal.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, se a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser resolvida, ent\u00e3o pode ser necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o legal. Afinal, quando um indiv\u00edduo quebra um contrato, significa que eles est\u00e3o renegando os seus compromissos assumidos em rela\u00e7\u00e3o a esse acordo.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Quaisquer que sejam as circunst\u00e2ncias, quando uma pessoa quebra um contrato, ela est\u00e1 violando a lei.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, veja na \u00edntegra o que \u00e9 o Contrato de Trabalho para a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista:<br><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-artigo-442-da-clt\"><strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10714759\/artigo-442-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 442 da CLT<\/a><\/strong><br><\/h4>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<strong><em>Art. 442.<\/em><\/strong><em> Contrato individual de trabalho \u00e9 o acordo, t\u00e1cito ou expresso, correspondente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/businessman-breaking-a-contract-1024x683.jpg\" alt=\"Homem rasgando um contrato para representar a Quebra de Contrato\" class=\"wp-image-4957\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Quebra de Contrato<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-a-quebra-de-contrato\"><strong>Como funciona a quebra de Contrato?<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, a quebra de contrato de trabalho pode acontecer por ambas as partes, ou seja, tanto pelos funcion\u00e1rios quanto pela empresa.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a quebra de contrato acontece por dois motivos: demiss\u00e3o por justa causa ou <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">rescis\u00e3o<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">indireta<\/a>.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Mas, vamos falar sobre esses termos daqui a pouco! Agora, fique com os principais tipos de quebra de contrato.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quebra-de-contrato-pelo-funcionario\"><strong>Quebra de Contrato pelo Funcion\u00e1rio<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c0 primeira vista, quando um colaborador quebra contrato com a empresa, geralmente, ele cometeu alguma infra\u00e7\u00e3o que, ao entrar na empresa, ele assinou que n\u00e3o cometeria.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, o colaborador descumprindo as regras da empresa, a organiza\u00e7\u00e3o pode quebrar o contrato, mas, por consequ\u00eancia do que o funcion\u00e1rio fez.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, veja os principais motivos que levam a quebra de contrato pelo funcion\u00e1rio, segundo o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10709394\/artigo-482-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 482 da CLT<\/a>:<br><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<em>a) ato de improbidade;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>b) incontin\u00eancia de conduta ou mau procedimento;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>c) negocia\u00e7\u00e3o habitual por conta pr\u00f3pria ou alheia sem permiss\u00e3o do empregador, e quando constituir ato de concorr\u00eancia \u00e0 empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao servi\u00e7o;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>d) condena\u00e7\u00e3o criminal do empregado, passada em julgado, caso n\u00e3o tenha havido suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>e) des\u00eddia no desempenho das respectivas fun\u00e7\u00f5es;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>f) embriaguez habitual ou em servi\u00e7o;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>g) viola\u00e7\u00e3o de segredo da empresa;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>h) ato de indisciplina ou de insubordina\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>i) abandono de emprego;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi\u00e7o contra qualquer pessoa, ou ofensas f\u00edsicas, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, salvo em caso de leg\u00edtima defesa, pr\u00f3pria ou de outrem;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas f\u00edsicas praticadas contra o empregador e superiores hier\u00e1rquicos, salvo em caso de leg\u00edtima defesa, pr\u00f3pria ou de outrem;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>l) pr\u00e1tica constante de jogos de azar.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>m) perda da habilita\u00e7\u00e3o ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, em decorr\u00eancia de conduta dolosa do empregado. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.467, de 2017)<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quebra-de-contrato-pela-empresa\"><strong>Quebra de Contrato pela Empresa<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>Pois bem, ao contr\u00e1rio do caso citado acima, no caso de quebra de contrato de trabalho feita pela empresa, foi a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o quem cometeu os erros e infringiu as regras.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, caso isso ocorra, o colaborador tem direito de recorrer aos seus direitos, de acordo com a CLT.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, fique agora com os principais motivos que levam a quebra de contrato por parte da empresa, segundo o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10708868\/artigo-483-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 483 da CLT<\/a>:<br><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<em>a) forem exigidos servi\u00e7os superiores \u00e0s suas for\u00e7as, defesos por lei, contr\u00e1rios aos bons costumes, ou alheios ao contrato;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hier\u00e1rquicos com rigor excessivo;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>c) correr perigo manifesto de mal consider\u00e1vel;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>d) n\u00e3o cumprir o empregador as obriga\u00e7\u00f5es do contrato;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua fam\u00edlia, ato lesivo da honra e boa fama;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de leg\u00edtima defesa, pr\u00f3pria ou de outrem;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por pe\u00e7a ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a import\u00e2ncia dos sal\u00e1rios.<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quebra-de-contrato-de-experiencia\"><strong>Quebra de Contrato de Experi\u00eancia<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>Primeiramente, segundo o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10714445\/artigo-445-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 445 da CLT<\/a>:<br><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<strong><em>Art. 445 &#8211;<\/em><\/strong><em> O contrato de trabalho por prazo determinado n\u00e3o poder\u00e1 ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (Reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto-lei n\u00ba 229, de 28.2.1967)<\/em><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/em><\/strong><em> O contrato de experi\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 exceder de 90 (noventa) dias. (Inclu\u00eddo pelo Decreto-lei n\u00ba 229, de 28.2.1967)<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Mas, pode ocorrer a quebra de contrato dentro desse per\u00edodo? Sim! A lei respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e regras da quebra de contrato, tamb\u00e9m serve para o contrato de experi\u00eancia.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-diz-a-lei-sobre-a-quebra-de-contrato\"><strong>O que diz a Lei sobre a Quebra de Contrato?<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>Sem d\u00favida, a quebra de contrato de trabalho \u00e9 um termo que possui muitos artigos dentro das normas da CLT.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, separamos os dois principais artigos que determinam perfeitamente as obriga\u00e7\u00f5es do funcion\u00e1rio e da organiza\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-artigo-479-da-clt\"><strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10709618\/artigo-479-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 479 da CLT<\/a><\/strong><br><\/h4>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<strong><em>Art. 479 &#8211;<\/em><\/strong><em> Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado ser\u00e1 obrigado a pagar-lhe, a titulo de indeniza\u00e7\u00e3o, e por metade, a remunera\u00e7\u00e3o a que teria direito at\u00e9 o termo do contrato. (Vide Lei n\u00ba 9.601, de 1998)<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-artigo-480-da-clt\"><strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10709556\/artigo-480-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Artigo 480 da CLT<\/a><\/strong><br><\/h4>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201c<strong><em>Art. 480 &#8211;<\/em><\/strong><em> Havendo termo estipulado, o empregado n\u00e3o poder\u00e1 se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos preju\u00edzos que desse fato lhe resultarem. (Vide Lei n\u00ba 9.601, de 1998)<\/em>\u201d<br><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-as-consequencias-da-quebra-de-contrato\"><strong>Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias da Quebra de Contrato?&nbsp;<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>Primeiramente, as consequ\u00eancias de uma quebra de contrato podem ser graves, variando de perdas financeiras e penalidades legais a rela\u00e7\u00f5es danificadas e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, algumas consequ\u00eancias comuns incluem multas e perda de receita, bem como efeitos adversos em futuros neg\u00f3cios ou parcerias.<br><\/p>\n\n\n\n<p>A fim de evitar essas consequ\u00eancias negativas, \u00e9 importante tomar medidas para evitar uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de contrato em primeiro lugar.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, isso pode envolver a revis\u00e3o de contratos e acordos com um especialista jur\u00eddico, ou a busca de aconselhamento de outros l\u00edderes empresariais que tenham enfrentado situa\u00e7\u00f5es semelhantes<br><\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, se uma viola\u00e7\u00e3o ocorrer, \u00e9 importante tratar a situa\u00e7\u00e3o com cuidado e tomar medidas para mitigar qualquer dano que tenha sido feito.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas, a quebra de contrato est\u00e1 diretamente conectada com as consequ\u00eancias que a empresa ter\u00e1 que lidar com a sa\u00edda do colaborador.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Para que voc\u00ea entenda melhor, veja s\u00f3 quais s\u00e3o as principais consequ\u00eancias da quebra de contrato:<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-justa-causa\"><strong>Justa Causa<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, caso o colaborador seja demitido por justa causa, a empresa ter\u00e1 que arcar apenas com:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>sal\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\">f\u00e9rias<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">vencidas<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>sal\u00e1rio fam\u00edlia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o FGTS do funcion\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ser movimentado e ele n\u00e3o poder\u00e1 receber o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguro-desemprego\/\" target=\"_blank\">seguro<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguro-desemprego\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">desemprego<\/a>.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-rescisao-indireta\"><strong>Rescis\u00e3o Indireta<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>Por outro lado, caso a empresa tenha descumprindo as regras ou seja respons\u00e1vel pela quebra de contrato de trabalho, o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/artigo-477\/\" target=\"_blank\">valor<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/artigo-477\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">rescis\u00f3rio<\/a> ser\u00e1 o mesmo de uma demiss\u00e3o sem justa causa:<br><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Saldo de sal\u00e1rio;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>13\u00ba proporcional;<\/li>\n\n\n\n<li><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\">F\u00e9rias<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\">proporcionais<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\">mais<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\">\u2153 ou<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">vencidas<\/a>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Multa sobre o FGTS (40%);&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguro-desemprego\/\" target=\"_blank\">Seguro<\/a>&#8211;<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"desemprego (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguro-desemprego\/\" target=\"_blank\">desemprego<\/a>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/aviso-previo\/\" target=\"_blank\">Aviso<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"pr\u00e9vio (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/aviso-previo\/\" target=\"_blank\">pr\u00e9vio<\/a>.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-evitar-a-quebra-de-contrato\"><strong>Como evitar a quebra de contrato?<\/strong><br><\/h3>\n\n\n\n<p>H\u00e1 algumas medidas que voc\u00ea pode tomar para se proteger da quebra de contrato, e essas medidas variam de acordo com a situa\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 certificar-se de que voc\u00ea compreende os termos do contrato, e de que tenha uma compreens\u00e3o clara de suas responsabilidades.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Se houver qualquer ambiguidade no contrato, \u00e9 importante obter esclarecimentos da outra parte o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Outro passo importante \u00e9 estabelecer prazos e marcos claros, e responsabilizar ambas as partes por esses prazos.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Isso pode ajudar a reduzir o risco de ocorr\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o, e facilitar\u00e1 a tomada de medidas caso ocorra uma viola\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea estiver preocupado com uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o, isso tamb\u00e9m pode ser \u00fatil para documentar suas preocupa\u00e7\u00f5es e discuti-las com a outra parte.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea talvez queira tamb\u00e9m considerar a possibilidade de trabalhar com um especialista jur\u00eddico ou consultor de neg\u00f3cios que possa fornecer conselhos sobre a melhor maneira de lidar com a situa\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dicas-para-negociar-um-acordo-em-caso-de-quebra-de-contrato\"><strong>Dicas para negociar um acordo em caso de quebra de contrato.<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>De fato, quando se lida com uma viola\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, \u00e9 importante tomar medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante que voc\u00ea compreenda seus direitos, valorize suas contribui\u00e7\u00f5es para a companhia e continue concentrado em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, separamos alguma dicas para voc\u00ea negociar um acordo em caso de quebra de contrato:<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seja proativo:<\/strong> se voc\u00ea suspeitar que seu contrato de trabalho est\u00e1 sendo violado, \u00e9 importante agir o quanto antes, reunindo provas, documentando a situa\u00e7\u00e3o e contatando seu empregador ou a outra parte envolvida.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conhe\u00e7a seu valor:<\/strong> ao negociar um acordo, \u00e9 importante ser claro sobre o que voc\u00ea est\u00e1 pedindo e por qu\u00ea. Al\u00e9m disso, esteja preparado para respaldar suas exig\u00eancias com provas da viola\u00e7\u00e3o e de seu impacto sobre sua vida ou seus neg\u00f3cios.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seja razo\u00e1vel:<\/strong> \u00e9 importante lembrar que ambas as partes t\u00eam algo a perder em caso de quebra de contrato. Como tal, \u00e9 importante ser razo\u00e1vel em suas exig\u00eancias e estar disposto a fazer concess\u00f5es a fim de chegar a um acordo.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esteja preparado para a media\u00e7\u00e3o:<\/strong> em muitos casos, a melhor maneira de chegar a um acordo \u00e9 atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o. Esse processo pode ajudar ambas as partes a chegar a um acordo sem ir a um tribunal.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-importancia-de-ter-um-sistema-de-controle-de-ponto-para-auxiliar-nas-situacoes-de-quebra-de-contrato\"><strong>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de ter um sistema de Controle de Ponto para auxiliar nas situa\u00e7\u00f5es de quebra de contrato?<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, ter um sistema de controle de ponto \u00e9 muito importante para controlar a jornada dos colaboradores.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ele se torna ainda mais essencial, quando consegue captar as informa\u00e7\u00f5es dos profissionais em tempo real, ou seja, \u00e9 fundamental para ajudar em futuros problemas trabalhistas.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o nosso <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">controle<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"ponto (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">ponto<\/a> da QRPoint, por exemplo, possui diversas funcionalidades que podem ser a solu\u00e7\u00e3o para a sua empresa.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Quer conhecer mais sobre o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto-online2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"controle de ponto online (abre numa nova aba)\">controle de ponto online<\/a> da QRPoint? Confira!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/signup.qrpoint.io\/?utm_source=qrpoint&amp;utm_medium=blog&amp;utm_content=banner-innerpage&amp;utm_term=quebra-de-contrato\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"http:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1024x576.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-8976\" srcset=\"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1024x576.png 1024w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-300x169.png 300w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-768x432.png 768w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage-1536x864.png 1536w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/QRPoint-imagens-blog-banner-innerpage.png 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-o-qrpoint-pode-contribuir-para-a-sua-empresa\"><strong>Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A QRPoint chegou para garantir que sua empresa siga todas as normas da legisla\u00e7\u00e3o, e para isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio um sistema de controle de ponto com muita qualidade!<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, garantimos que a equipe de RH da sua empresa trabalhar\u00e1 primordialmente na gest\u00e3o de pessoas, pois cuidar do bem estar dos seus colaboradores faz toda diferen\u00e7a no desenvolvimento e produtividade da rotina de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a QRPoint cuida de todos os processos para voc\u00ea, oferecendo diversas vantagens aos seus colaboradores, como a possibilidade do controle de ponto<strong> <\/strong>online. Al\u00e9m disso, garantimos que tudo aconte\u00e7a dentro do que a lei estabelece.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, somos um software de controle de ponto online que al\u00e9m de permitir o registro de ponto em qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboramos para que a sua empresa cumpra todas as responsabilidades trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que em nosso sistema de controle de ponto sejam lan\u00e7adas as informa\u00e7\u00f5es sobre faltas, saldos negativos de horas trabalhadas, e at\u00e9 mesmo as horas extras de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, voc\u00ea pode evitar que poss\u00edveis falhas humanas aconte\u00e7am no RH da sua empresa contratando os <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">servi\u00e7os<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">de controle<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">de<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">ponto<\/a> da QRPoint. Al\u00e9m de permitir que a gest\u00e3o de pessoas do seu empreendimento cuide mais dos seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, contrate a QRPoint como o sistema de controle de ponto online da sua empresa, e garanta a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos com a melhor tecnologia de registro de ponto a cada atualiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-a-qrpoint-funciona\"><strong>Como a QRPoint funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para dar in\u00edcio, n\u00f3s fornecemos o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/registro-rapido\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">registro r\u00e1pido<\/a> dos seus colaboradores no software de controle de ponto, reduzindo a dificuldade na hora de adotar o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que tudo j\u00e1 estiver nos conformes, voc\u00ea vai poder aproveitar do app do gestor, um dos nossos maiores benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s do<a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/aplicativo-do-gestor\/\" target=\"_blank\"> aplicativo do gestor<\/a> que voc\u00ea ter\u00e1 acesso a <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/dashboards-indicadores\/\">dashb<\/a><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"o (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/dashboards-indicadores\/\" target=\"_blank\">o<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/dashboards-indicadores\/\">ards de indicadores<\/a>, mostrando todos os colaboradores que est\u00e3o dentro da organiza\u00e7\u00e3o trabalhando, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o de <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"f\u00e9rias  (abre numa nova aba)\">f\u00e9rias <\/a>e muito mais!<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, para garantir a estadia do colaborador dentro do local de trabalho, n\u00f3s usamos os recursos de <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/geolocalizacao\/\" target=\"_blank\">geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/a> para criar uma <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/cerca-digital\/\">cerca<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/cerca-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"  (abre numa nova aba)\"> <\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/cerca-digital\/\">digital<\/a> que garante exatamente onde o ponto online ou o ponto offline est\u00e1 sendo registrado.<\/p>\n\n\n\n<p>E pensando na seguran\u00e7a tanto do colaborador quanto do gestor, o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">controle<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">ponto<\/a> \u00e9 registrado atrav\u00e9s do <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/reconhecimento-facial\/\" target=\"_blank\">reconhecimento biom\u00e9trico<\/a> do profissional. N\u00f3s tamb\u00e9m mantemos o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/banco-de-horas\/\" target=\"_blank\">banco de horas<\/a> de todos os colaboradores, permitindo mudan\u00e7as nele se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Entre em contato<\/a> para tirar qualquer d\u00favida sobre o nosso sistema de controle de ponto com nossa equipe. Ficou interessado e quer os benef\u00edcios do QRPoint na sua empresa? Fa\u00e7a hoje mesmo um <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/cadastro.qrpoint.com.br\/\" target=\"_blank\">teste do controle de ponto gratuito<\/a> e prove a facilidade de ter o <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/calculo-de-horas-adicionais-e-faltas\/\" target=\"_blank\">c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas feito automaticamente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o vai perder a oportunidade de automatizar a sua empresa com o melhor software de controle de ponto online, n\u00e9? Saiba mais sobre o nosso <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">controle<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">ponto<\/a> em nosso site!<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode acompanhar mais conte\u00fados em nossas redes sociais: <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/qrpoint\" target=\"_blank\">LinkedIn<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/qrpoint\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Instagram<\/a> e <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/qrpoint\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-voce-perdeu\"><strong>O que voc\u00ea perdeu?&nbsp;<\/strong><br><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-rescisao-do-contrato-de-trabalho-saiba-como-funciona\"><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">Rescis\u00e3o<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">do<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">Contrato<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">Trabalho:<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">Saiba<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\">c<\/a><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"o (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">o<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\">mo<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">funciona!<\/a><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Quais as regras da <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">rescis\u00e3o<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">do<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">contrato<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">trabalho<\/a>? Como calcular a rescis\u00e3o de um colaborador? Como a empresa deve se resguardar perante as leis trabalhistas?&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Para quem acompanhou o artigo sobre <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/aviso-previo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Aviso Pr\u00e9vio<\/a>, sabe que \u00e9 muito comum as rupturas de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre empresas e colaboradores.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, sabe tamb\u00e9m que existem regras a serem seguidas por ambas as partes.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que a <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">rescis\u00e3o<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">do<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">contrato<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">de<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">trabalho<\/a> pode ser feita a partir de diversos modelos, basta entender qual se aplica ao caso de cada colaborador.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<p>A partir disso, \u00e9 importante ficar atento \u00e0s regras e c\u00e1lculos, pois qualquer irregularidade pode resultar em multas ou processos trabalhistas.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, caso voc\u00ea queira saber como funcionam os <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/artigo-477\/\" target=\"_blank\">processos<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/artigo-477\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">rescis\u00f3rios<\/a>, <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">confira<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"o  (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">o artigo<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">completo<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">clicando<\/a> <a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/rescisao-do-contrato\/\" target=\"_blank\">aqui!<\/a><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9, como funciona, o que diz a legisla\u00e7\u00e3o, como evitar as consequ\u00eancias e tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre a Quebra de Contrato.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4957,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[15,29],"tags":[46,227,228,229],"class_list":["post-4952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-pessoas","category-legislacao","tag-legislacao-trabalhista-brasileira","tag-quebradecontrato","tag-rescisaocontratual","tag-violacaocontratual"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v19.2 (Yoast SEO v20.2.1) - 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