{"id":4977,"date":"2022-05-17T14:13:56","date_gmt":"2022-05-17T17:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/qrpoint.io\/?p=4977"},"modified":"2022-09-06T13:48:07","modified_gmt":"2022-09-06T16:48:07","slug":"vale-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/vale-transporte\/","title":{"rendered":"Vale transporte: Conhe\u00e7a as regras e aprenda a calcul\u00e1-lo!"},"content":{"rendered":"\r\n<p>Com certeza voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em vale transporte, n\u00e9? Esse \u00e9 um dos <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcios  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcios <\/a>mais oferecidos pelas empresas, al\u00e9m de ser fundamental para a locomo\u00e7\u00e3o dos colaboradores at\u00e9 o local de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desse modo, entender como ele funciona e saber quais s\u00e3o as responsabilidades da <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa  (abre numa nova aba)\">empresa <\/a>perante a esse benef\u00edcio \u00e9 fundamental.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Isso porque muitos profissionais dependem disso para cumprir a carga hor\u00e1ria de trabalho e devem saber se a empresa est\u00e1 cumprindo com as regras e normas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, preparamos um conte\u00fado completo com tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre vale transporte. Confira abaixo os principais questionamentos deste tema:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li><strong>O que vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>Como funciona o vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>Quando a empresa tem que pagar o vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>Qual funcion\u00e1rio tem direito ao vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>Como calcular o desconto para vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>O vale transporte pode ser pago em dinheiro?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>O que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre vale transporte?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<li><strong>Houve mudan\u00e7as com o vale transporte ap\u00f3s a reforma trabalhista?\u00a0<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Vamos l\u00e1?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-7136\" src=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/vale-transporte-1024x683-1.jpg\" alt=\"Vale transporte\" width=\"1024\" height=\"683\" srcset=\"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/vale-transporte-1024x683-1.jpg 1024w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/vale-transporte-1024x683-1-600x400.jpg 600w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/vale-transporte-1024x683-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/qrpoint.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/vale-transporte-1024x683-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Antes de qualquer coisa, voc\u00ea sabia que o brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses em que o modelo de vale transporte consta na legisla\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Isso mesmo! Ele \u00e9 um dos in\u00fameros <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcios  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcios <\/a>protegidos pela Consolida\u00e7\u00e3o de Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Get\u00falio Vargas em 1943, com o objetivo de promover a regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, a CLT serviu para unificar toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do Brasil, podendo determinar quais s\u00e3o os benef\u00edcios de um trabalhador e estabelecer os direitos dos mesmos.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O vale transporte s\u00f3 foi inclu\u00eddo na CLT em 1985, entretanto, atualmente ele \u00e9 o benef\u00edcio mais conhecido da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, podendo ainda causar in\u00fameras d\u00favidas sobre como funciona ou como ele \u00e9 calculado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dito isto, \u00e9 muito comum encontrar profissionais que n\u00e3o sabem como esse <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio <\/a>\u00e9 aplicado, ou se todas as <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresas  (abre numa nova aba)\">empresas <\/a>t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fornec\u00ea-lo. Por isso, at\u00e9 o final deste conte\u00fado vamos te explicar todas essas variantes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Como dito anteriormente, o vale transporte nada mais \u00e9 do que um benef\u00edcio garantido pela CLT. Ou seja, o valor destinado ao colaborador para garantir seu deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por isso, para saber como ele funciona \u00e9 importante entender o que se enquadra como deslocamento, vamos l\u00e1?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, \u00e9 considerado deslocamento tudo o que se relaciona com viagem, \u00f4nibus e metr\u00f4, por exemplo. Desse modo, ele se aplica para qualquer tipo de transporte coletivo p\u00fablico, sejam eles municipais ou estaduais.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dito isto, o benef\u00edcio do vale transporte veio se aperfei\u00e7oando com o tempo, o que antes eram pagos com fichas simples de transporte, hoje a emiss\u00e3o \u00e9 feita por um sistema.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O pagamento do vale transporte \u00e9 feito antecipadamente ao colaborador, isso porque para ele estar presente no trabalho, precisa de utilizar os meios de locomo\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a emiss\u00e3o desse <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio <\/a>deve ser feita pela empresa no ato da contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E se a empresa n\u00e3o fornecer vale transporte? Bom, entenda a seguir qual empresa deve repassar esse valor aos colaboradores.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando a empresa tem que pagar o vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, todo profissional que for contratado por regime CLT tem por direito receber o vale transporte da <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa (abre numa nova aba)\">empresa<\/a>, independente da dist\u00e2ncia entre sua casa e o local de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desse modo, j\u00e1 no momento da contrata\u00e7\u00e3o a empresa deve solicitar ao novo colaborador todos os dados necess\u00e1rios para realizar o pedido do vale transporte. Confira abaixo quais s\u00e3o eles:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>Endere\u00e7o residencial;<\/li>\r\n<li>Informar o meio de transporte que utilizar\u00e1\u00a0<\/li>\r\n<li>Informar quantas vezes usar\u00e1 o transporte por dia\u00a0<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, caso o colaborador resolva mudar de endere\u00e7o, ele deve comunicar imediatamente ao <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/o-que-gestao-de-pessoas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"RH  (abre numa nova aba)\">RH <\/a>da empresa onde trabalha, pois se necess\u00e1rio \u00e9 esse o setor que far\u00e1 os ajustes do valor das passagens.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Entretanto, \u00e9 importante ressaltar que caso a empresa tenha um meio de deslocamento pr\u00f3prio para os seus funcion\u00e1rios, a mesma n\u00e3o \u00e9 obrigada a conceder o benef\u00edcio do vale transporte.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Outro ponto v\u00e1lido s\u00e3o as <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresas  (abre numa nova aba)\">empresas <\/a>que fornecem vale combust\u00edvel para os funcion\u00e1rios que optam por se deslocarem at\u00e9 o trabalho com o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, contudo, o vale transporte ainda \u00e9 a alternativa que mais compensa.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dessa forma, podemos dizer que de acordo com as regras da legisla\u00e7\u00e3o, para esse tipo de benef\u00edcio \u00e9 necess\u00e1rio um acordo contratual entre ambas as partes. Confira o art.458 da CLT:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\r\n<p><strong>Artigo 458<\/strong> \u2013 Al\u00e9m do pagamento em dinheiro, compreende-se no sal\u00e1rio, para todos os efeitos legais, a alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio ou outras presta\u00e7\u00f5es \u201cin natura\u201d que a empresa, por for\u00e7a do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum ser\u00e1 permitido o pagamento com bebidas alco\u00f3licas ou drogas nocivas..<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio <\/a>de vale transporte pode ser concedido em um cart\u00e3o espec\u00edfico ou em dinheiro mesmo. Al\u00e9m disso, como se trata de um verba salarial, esse valor pode servir de base para os c\u00e1lculos de descanso semanal, FGTS, f\u00e9rias e entre outras quest\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sabendo das obriga\u00e7\u00f5es de uma empresa com o vale transporte, este \u00e9 o momento de entender quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios que possuem esse direito, vamos l\u00e1?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual funcion\u00e1rio tem direito ao vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Como j\u00e1 pontuamos no t\u00f3pico acima, todo funcion\u00e1rio contratado por regime CLT tem direito a receber o vale transporte. Entretanto, existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que a empresa n\u00e3o se v\u00ea obrigada a pagar por este benef\u00edcio. Veja s\u00f3:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>Quando a <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa  (abre numa nova aba)\">empresa <\/a>possui o seu pr\u00f3prio meio de transporte;<\/li>\r\n<li>Quando o funcion\u00e1rio n\u00e3o utiliza nenhum meio de transporte p\u00fablico;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dito isto, \u00e9 v\u00e1lido dizer que tanto a empresa quanto o colaborador precisam deixar suas escolhas bem claras no ato do contrato de trabalho. Pois essa pr\u00e1tica pode evitar poss\u00edveis problemas judiciais no futuro.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Agora, lembra que no t\u00f3pico acima falamos sobre os documentos necess\u00e1rios para a empresa realizar o pedido do vale transporte do novo colaborador? Pois ent\u00e3o, caso esse profissional passe dados falsos para a <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa (abre numa nova aba)\">empresa<\/a>, ela pode cancelar este <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio<\/a>.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, para os funcion\u00e1rios que possuem passe livre ou que participam de algum programa social, as empresas tamb\u00e9m n\u00e3o precisam garantir o vale transporte.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para os estagi\u00e1rios a regra muda um pouquinho, e agora vamos te contar tudo sobre isso.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Para estagi\u00e1rios\u00a0<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No caso dos estagi\u00e1rios a regra \u00e9 diferente, isso porque os contratos desse tipo de v\u00ednculo n\u00e3o s\u00e3o regidos pela CLT. Desse modo, as empresas devem seguir as orienta\u00e7\u00f5es da lei 11.788\/2008 &#8211; Lei do Est\u00e1gio.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\r\n<p><strong>Art. 1<sup>o<\/sup><\/strong>\u00a0 Est\u00e1gio \u00e9 ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o trabalho produtivo de educandos que estejam freq\u00fcentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, de ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.\u00a0<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sendo assim, al\u00e9m de ter uma carga reduzida, o est\u00e1gio \u00e9 dividido em duas categorias: obrigat\u00f3rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desse modo, no art.12 da mesma lei, \u00e9 estabelecido que os est\u00e1gios que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios, a empresa deve arcar com o vale transporte do estudante. J\u00e1 para os est\u00e1gios obrigat\u00f3rios, essa decis\u00e3o fica a crit\u00e9rio de cada <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa (abre numa nova aba)\">empresa<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por isso, se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas sobre como funciona o c\u00e1lculo do vale transporte, continue a leitura. No pr\u00f3ximo t\u00f3pico vamos te ensinar.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o desconto para vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para in\u00edcio de conversa, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as empresas podem descontar at\u00e9 6% do sal\u00e1rio dos colaboradores para custear o vale transporte. Desse modo, se o valor for acima de 6%, quem arcar\u00e1 com a diferen\u00e7a \u00e9 a pr\u00f3pria empresa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para voc\u00ea entender melhor, vamos te mostrar um exemplo:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Caso um colaborador receba R$1.200,00, trabalha 22 dias do m\u00eas e utiliza duas condu\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Esse total ser\u00e1 de 44 passagens, certo?\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Valor da passagem: R$3,00\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>44 (total de passagens no m\u00eas) x 3 (valor da passagem) = R$132,00 (valor do benef\u00edcio)\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>R$1.200,00 (valor do sal\u00e1rio) &#8211; 6% = R$72,00 (valor total permitido para desconto do sal\u00e1rio)<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00a0R$132,00 (valor do benef\u00edcio) &#8211;\u00a0 R$72,00 (valor total permitido para desconto do sal\u00e1rio) = R$60,00<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desse modo, a empresa precisar\u00e1 arcar com R$60,00 para completar o vale transporte do colaborador. Entretanto, se o valor do desconto de 6% do funcion\u00e1rio for maior do que a <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa  (abre numa nova aba)\">empresa <\/a>precisa para o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio<\/a>, a mesma dever\u00e1 descontar o valor exato do vale transporte e n\u00e3o os 6%.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O vale transporte pode ser pago em dinheiro?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O vale transporte n\u00e3o pode ser pago em dinheiro e isso \u00e9 estabelecido no art.\u00a0 do decreto 95.247\/87, veja s\u00f3:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\r\n<p><strong>Art. 5\u00b0 &#8211;<\/strong> \u00c9 vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipa\u00e7\u00e3o em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico deste artigo.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Entretanto, o pr\u00f3prio artigo abre duas exce\u00e7\u00f5es para as empresas:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>Na falta de estoque de vale transporte pelas operadoras;<\/li>\r\n<li>No caso de ser um acordo firmado por conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, al\u00e9m das duas exce\u00e7\u00f5es citadas acima, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a empresa repasse o vale transporte ao colaborador por dinheiro.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre vale transporte?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em 1985 foi quando surgiu a primeira lei regulamentadora para o vale transporte &#8211; Lei 7.418. Desse modo, inicialmente esse benef\u00edcio era facultativo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Por\u00e9m com a alta infla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca e os pre\u00e7os de in\u00fameros produtos muito altos, o governo viu no benef\u00edcio do transporte p\u00fablico uma sa\u00edda para cobrir esse buraco na economia do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ent\u00e3o, a partir de 1987 o vale transporte passou a ser obrigat\u00f3rio, previsto na lei 7.619. \u00c9 importante lembrar que a mudan\u00e7a foi realizada com rela\u00e7\u00e3o a lei vigente anteriormente, por isso, foram mantidas todas as outras normas estabelecidas para esse benef\u00edcio.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sabendo de tudo isso, vamos agora ao que nossa legisla\u00e7\u00e3o diz sobre o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio <\/a>do vale transporte, confira:\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\r\n<p><strong>Art. 2\u00ba<\/strong> \u2013 O Vale-Transporte, concedido nas condi\u00e7\u00f5es e limites definidos, nesta Lei, no que se refere \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do empregador:\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n<p>a) n\u00e3o tem natureza salarial, nem se incorpora \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o para quaisquer efeitos; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n<p>b) n\u00e3o constitui base de incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ou de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o;<\/p>\r\n<p>c) n\u00e3o se configura como rendimento tribut\u00e1vel do trabalhador.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o determina que esse custo seja dividido entre ambas as partes, podendo descontar at\u00e9 6% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio. Outro ponto a se destacar \u00e9 que todos esses valores ser\u00e3o usados como c\u00e1lculos para 13\u00b0 sal\u00e1rio, <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/calculo-da-rescisao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"rescis\u00e3o  (abre numa nova aba)\">rescis\u00e3o <\/a>e entre outras situa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Houve mudan\u00e7as com o vale transporte ap\u00f3s a reforma trabalhista?\u00a0<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A reforma trabalhista passou a vigorar em novembro de 2017 e alguns pontos da legisla\u00e7\u00e3o foram alterados com ela. Entretanto, na concess\u00e3o do vale transporte n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Apesar disso, houve uma mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s horas in itinere. Ou seja, uma rela\u00e7\u00e3o com o deslocamento dos colaboradores, e nada mais \u00e9 do que o tempo gasto durante o caminho de um profissional at\u00e9 o local de trabalho.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Bom, antes da reforma trabalhista o art, 58 da CLT estabelecia que esse tempo gasto por cada profissional no percurso do trabalho n\u00e3o deveria constar em sua jornada de trabalho, existindo algumas exce\u00e7\u00f5es em caso de empresas de dif\u00edcil acesso.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\r\n<p><strong>Art. 58<\/strong> \u2013 O tempo despendido pelo empregado at\u00e9 o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, n\u00e3o ser\u00e1 computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de dif\u00edcil acesso ou n\u00e3o servido por transporte p\u00fablico, o empregador fornecer a condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Na nova lei se entende que durante o tempo de deslocamento, um funcion\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa (abre numa nova aba)\">empresa<\/a>.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m desse fator, as empresas de pequeno e m\u00e9dio porte podiam prever um tempo m\u00e9dio de deslocamento, caso fossem aprovadas nas conven\u00e7\u00f5es coletivas. Com a reforma trabalhista, essa regra passou a n\u00e3o valer mais.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro de tudo sobre como funciona e como calcula o <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcio  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcio <\/a>do vale transporte, conte com a QRPoint para agilizar os processos do seu RH, enquanto ele cuida das pessoas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Chegamos para garantir que sua empresa siga todas as normas da legisla\u00e7\u00e3o, e para isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio um sistema de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> com muita qualidade!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Dessa forma, garantimos que a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/o-que-gestao-de-pessoas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> equipe de RH<\/a> da sua <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa  (abre numa nova aba)\">empresa <\/a>trabalhar\u00e1 primordialmente na<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/o-que-gestao-de-pessoas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> gest\u00e3o de pessoas<\/a>, pois cuidar do bem estar dos seus colaboradores faz toda diferen\u00e7a no desenvolvimento e produtividade da rotina de trabalho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a QRPoint cuida de todos os processos para voc\u00ea, oferecendo diversas vantagens aos seus colaboradores, como a possibilidade do<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> online. Al\u00e9m disso, garantimos que tudo aconte\u00e7a dentro do que a lei estabelece.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No entanto, somos um software de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/portaria-373\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto online<\/a> que al\u00e9m de permitir o registro de ponto em qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboramos para que a sua empresa cumpra todas as responsabilidades trabalhistas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que em nosso sistema de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> sejam lan\u00e7adas as informa\u00e7\u00f5es sobre faltas, saldos negativos de horas trabalhadas, e at\u00e9 mesmo as horas extras de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Ademais, voc\u00ea pode evitar que poss\u00edveis falhas humanas aconte\u00e7am no<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/o-que-gestao-de-pessoas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> RH<\/a> da sua empresa contratando os servi\u00e7os de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> da QRPoint. Al\u00e9m de permitir que a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/o-que-gestao-de-pessoas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> gest\u00e3o de pessoas<\/a> do seu empreendimento cuide mais dos seus colaboradores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Sendo assim, contrate a QRPoint como o sistema de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> online da sua <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"empresa (abre numa nova aba)\">empresa<\/a>, e garanta a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos com a melhor tecnologia de registro de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> ponto<\/a> a cada atualiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a QRPoint funciona?<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para dar in\u00edcio, n\u00f3s fornecemos o<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/registro-rapido\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> registro r\u00e1pido<\/a> dos seus colaboradores no software de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a>, reduzindo a dificuldade na hora de adotar o novo sistema.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Uma vez que tudo j\u00e1 estiver nos conformes, voc\u00ea vai poder aproveitar do app do gestor, um dos nossos maiores benef\u00edcios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s do<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/aplicativo-do-gestor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> aplicativo do gestor<\/a> que voc\u00ea ter\u00e1 acesso a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/dashboards-indicadores\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> dashboards de indicadores<\/a>, mostrando todos os colaboradores que est\u00e3o dentro da organiza\u00e7\u00e3o trabalhando, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\"> f\u00e9<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"r (abre numa nova aba)\">r<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ferias\/\">ias<\/a> e muito mais!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Portanto, para garantir a estadia do colaborador dentro do local de trabalho, n\u00f3s usamos os recursos de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/geolocalizacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/a> para criar uma<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/cerca-digital\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> cerca digital<\/a> que garante exatamente onde o ponto online ou o ponto offline est\u00e1 sendo registrado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>E pensando na seguran\u00e7a tanto do colaborador quanto do gestor, o<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> \u00e9 registrado atrav\u00e9s do<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/reconhecimento-facial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> reconhecimento biom\u00e9trico<\/a> do profissional. N\u00f3s tamb\u00e9m mantemos o<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/banco-de-horas\/\"> banco de horas<\/a> de todos os colaboradores, permitindo mudan\u00e7as nele se necess\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/contato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Entre em contato<\/a> para tirar qualquer d\u00favida sobre o nosso sistema de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\"> controle de ponto<\/a> com nossa equipe. Ficou interessado e quer os <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/ergonomia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"benef\u00edcios  (abre numa nova aba)\">benef\u00edcios <\/a>do QRPoint na sua empresa? Fa\u00e7a hoje mesmo um<a href=\"https:\/\/cadastro.qrpoint.com.br\/\"> teste do controle de ponto gr<\/a><a href=\"https:\/\/cadastro.qrpoint.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"a (abre numa nova aba)\">a<\/a><a href=\"https:\/\/cadastro.qrpoint.com.br\/\">tuito<\/a> e prove a facilidade de ter o<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/funcionalidades\/calculo-de-horas-adicionais-e-faltas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas feito automaticamente<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>N\u00e3o vai perder a oportunidade de automatizar a sua <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">empresa <\/a>com o melhor software de<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/controle-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> controle de ponto<\/a> online, n\u00e9? Saiba mais sobre o nosso controle de ponto em nosso site!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Voc\u00ea pode acompanhar mais conte\u00fados em nossas redes sociais:<a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/qrpoint\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> LinkedIn<\/a>,<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/qrpoint\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> Instagram<\/a> e<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/qrpoint\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> Facebook<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Tudo<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"o (abre numa nova aba)\">o<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">que<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">voc\u00ea<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">perdeu<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">sobre<\/a> <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">CBO!<\/a><\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Intitulada como Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es, a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> CBO<\/a> iniciou-se em 2002, pelo MTE, com base na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional Uniforme de Ocupa\u00e7\u00f5es. No caso, essa sigla foi criada para identificar todas as profiss\u00f5es do mercado de trabalho brasileiro.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Neste documento, \u00e9 poss\u00edvel encontrar todas as ocupa\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, al\u00e9m de todas as profiss\u00f5es semelhantes \u00e0s existentes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No entanto, embora muitos pensem que a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> CBO<\/a> serve como uma regulamenta\u00e7\u00e3o para as atividades profissionais, o documento ainda n\u00e3o possui este poder. Na verdade, o objetivo da CBO \u00e9 codificar todas as profiss\u00f5es existentes em nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que a<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\"> CBO<\/a> sempre est\u00e1 sendo atualizada pela Secretaria Especial da Previd\u00eancia do Trabalho e todas as <a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/\">empresas <\/a>devem fazer o preenchimento neste campo ao contratar os empregados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Afinal, este campo \u00e9 muito importante para a estat\u00edstica de empregabilidade no Brasil.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para saber mais sobre este assunto, acesse o nosso conte\u00fado<a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\"> cli<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"c (abre numa nova aba)\">c<\/a><a href=\"https:\/\/qrpoint.com.br\/blog\/cbo\/\">ando aqui<\/a>!\u00a0<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vale transporte \u00e9 um dos benef\u00edcios mais oferecidos pelas empresas, por isso, para ficar por dentro de todas as suas regras, leia este conte\u00fado completo! <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[15,29,49],"tags":[40,174,38,37,175],"class_list":["post-4977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-pessoas","category-legislacao","category-noticias","tag-legislacao","tag-beneficio","tag-gestao-de-pessoas","tag-rh","tag-vale-transporte"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v19.2 (Yoast SEO v20.2.1) - 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