{"id":6371,"date":"2020-01-06T20:50:19","date_gmt":"2020-01-06T22:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/index.php\/2020\/01\/06\/lei-da-liberdade-economica\/"},"modified":"2020-01-06T20:50:19","modified_gmt":"2020-01-06T22:50:19","slug":"lei-da-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/qrpoint.io\/blog\/lei-da-liberdade-economica\/","title":{"rendered":"Lei da Liberdade Econ\u00f4mica: Entenda como ela pode impactar o seu neg\u00f3cio!"},"content":{"rendered":"\n<p>No dia 20 de setembro de 2019 entrou em vigor a lei da liberdade econ\u00f4mica. Mas o de fato \u00e9 a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> da liberdade econ\u00f4mica?<\/p>\n\n\n\n<p>A lei<a href=\\\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/L13874.htm\\\"> n\u00ba13.874<\/a>, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de burocracias nas atividades econ\u00f4micas. A medida espera fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei, as <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresas (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\">empresas<\/a> s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a realizar <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\" (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\">controle<\/a> <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"de (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\">de<\/a> <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\" (abre numa nova aba)\\\">horas<\/a> dos funcion\u00e1rios quando contarem com um n\u00famero de colaboradores igual ou maior que 20. Antes da lei, o controle de ponto era exigido em <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresas (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\">empresas<\/a> a partir de 10 empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, at\u00e9 4,5 milh\u00f5es de empregados ficam liberados da marca\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda na jornada de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, temos aproximadamente 46 milh\u00f5es de empregados formais no Brasil. Estima-se que 10% dessa cota se encaixe na nova diretriz da liberdade econ\u00f4mica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender mais sobre o assunto leia o conte\u00fado abaixo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O que \u00e9 uma lei econ\u00f4mica?&nbsp;<\/li><li>Como define a lei da liberdade econ\u00f4mica?&nbsp;<\/li><li>O que muda com a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica?<\/li><li>Como a lei da liberdade econ\u00f4mica afeta o seu neg\u00f3cio?&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Boa leitura!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\\\"wp-block-image is-resized\\\"><img src=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/liberdade-economica-1-1024x709.jpg\\\" alt=\\\"liberdade econ\u00f4mica \\\" class=\\\"wp-image-4702\\\" width=\\\"558\\\" height=\\\"386\\\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 uma lei econ\u00f4mica?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira cont\u00e9m uma s\u00e9rie de artigos sobre os princ\u00edpios de atividades econ\u00f4micas no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, neles \u00e9 estabelecido o funcionamento do mercado econ\u00f4mico Brasileiro. E podemos conferir isso no art. 174.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"\\&quot;wp-block-quote\\&quot; is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cArt. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econ\u00f4mica, o Estado exercer\u00e1, na forma da lei, as fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor p\u00fablico e indicativo para o setor privado.\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> econ\u00f4mica tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel&nbsp; por v\u00e1rios aspectos, por exemplo, os direitos civis, empresariais ou at\u00e9 mesmo trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E para voc\u00ea compreender melhor, vamos te contar a seguir o que a liberdade econ\u00f4mica representa. Veja s\u00f3!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como define a lei da liberdade econ\u00f4mica?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea compreender da melhor forma poss\u00edvel, a liberdade econ\u00f4mica pode ser definida como a autonomia que todo cidad\u00e3o tem em criar atividades econ\u00f4micas dentro do seu pa\u00eds. Ou seja, trabalhando, criando investimentos e reservas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei da liberdade econ\u00f4mica \u00e9 a respons\u00e1vel por garantir que todos os cidad\u00e3os sejam livres para realizar o pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico e que n\u00e3o tenham nenhum tipo de interfer\u00eancia abusiva, como&nbsp; impostos ou burocracias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para voc\u00ea compreender melhor, o Brasil \u00e9 considerado um dos pa\u00edses com a economia mais fechada do mundo. E podemos afirmar isso segundo o ranking de liberdade econ\u00f4mica elaborado pela entidade Heritage Foundation.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nele, o pa\u00eds se encontra em 150\u00b0 posi\u00e7\u00e3o de 180 pa\u00edses que est\u00e3o em an\u00e1lise. Al\u00e9m dessa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser satisfat\u00f3ria, o Brasil tamb\u00e9m pertence a um grupo majoritariamente n\u00e3o livre.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se comparado ao ano de 2018, o pa\u00eds conseguiu avan\u00e7ar minimamente no que diz respeito \u00e0 liberdade econ\u00f4mica. Entretanto, temos outros problemas que impedem esse crescimento de ser maior.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Visto que o ranking \u00e9 medido em quatro categorias, sendo elas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Estado de direito,<\/li><li>Tamanho do governo,<\/li><li>Efici\u00eancia Regulat\u00f3ria,<\/li><li>Abertura de mercado.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Sendo assim, essas quatro categorias s\u00e3o avaliadas de acordo com quesitos muito importantes, sendo eles:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Integridade do governo,<\/li><li>Peso dos impostos,<\/li><li>Sa\u00fade fiscal do governo,<\/li><li>liberdade de neg\u00f3cio,<\/li><li>liberdade de com\u00e9rcio&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Confira no t\u00f3pico seguinte como \u00e9 feito o c\u00e1lculo dessa pontua\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pontua\u00e7\u00e3o no ranking Heritage Foundation<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Depois de dadas todas as notas dos quesitos acima, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma m\u00e9dia final. Essa m\u00e9dia do pa\u00eds \u00e9 de 51,9 e, apesar de ter tido uma melhora, o score ainda \u00e9 preocupante para o Brasil, pois essa pontua\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dos 32 pa\u00edses que fazem parte da am\u00e9rica latina, nosso pa\u00eds est\u00e1 na 27\u00b0 posi\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o muitas informa\u00e7\u00f5es para absorver, n\u00e9? Mas \u00e9 preciso entend\u00ea-las para compreender a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> da liberdade econ\u00f4mica como um todo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, esse ranking \u00e9 fundamental para pensar e criar novas pol\u00edticas econ\u00f4micas, por exemplo. Al\u00e9m dele estar atrelado a poss\u00edveis investimentos que o pa\u00eds pode receber.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, podemos concluir que a MP 881 foi criada com o objetivo de melhorar a liberdade econ\u00f4mica do pa\u00eds e por isso, que n\u00e3o interfere apenas em quest\u00f5es econ\u00f4micas, trabalhistas e civis tamb\u00e9m entram em debate.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A MP 881 divide muitas opini\u00f5es, enquanto alguns ainda acham n\u00e3o ser a melhor op\u00e7\u00e3o, outros defendem que esse \u00e9 um grande passo do Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>MP 881<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Conhecida como MP da liberdade econ\u00f4mica, essa \u00e9 uma iniciativa do governo para facilitar alguns processos a fim de trazer uma maior liberdade econ\u00f4mica e autonomia tanto para civis quanto para empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal motivo para essa MP existir \u00e9 criar mais oportunidade para o empreendedorismo no pa\u00eds, o que contribui muito com a movimenta\u00e7\u00e3o da economia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, \u00e9 fundamental que voc\u00ea entenda o que \u00e9 medida provis\u00f3ria. Nosso pa\u00eds vem sofrendo mudan\u00e7as constantes na legisla\u00e7\u00e3o, e por isso esse nome ficou em evid\u00eancia. Por isso vamos te explicar melhor o que \u00e9 MP.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medida Provis\u00f3ria (MP): <\/strong>Diferente de uma PEC ou uma PL, a medida provis\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 feita pelo poder legislativo, e sim, pelo executivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, n\u00e3o \u00e9 qualquer medida provis\u00f3ria que vale ser criada, desse modo, ela precisa seguir alguns requisitos. Os principais s\u00e3o: ter car\u00e1ter de urg\u00eancia e\/ou relev\u00e2ncia, al\u00e9m de resolver um problema pontual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar dela ser realizada e apresentada pelo presidente e sua equipe, \u00e9 importante lembrar que quem decide se ela pode ou n\u00e3o virar <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a>, \u00e9 o poder legislativo, atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, com a MP 881, precisou ser aprovada primeira na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, para que depois fosse sancionada e ent\u00e3o se tornasse a lei n\u00b013.874.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea sabe um pouco mais sobre a liberdade econ\u00f4mica, entenda o que muda a partir dela. Leia o t\u00f3pico abaixo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que muda com a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso entender o que a lei muda, de forma pr\u00e1tica, para as <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresas (abre numa nova aba)\\\">empresas<\/a>, j\u00e1 que o menor dos erros pode causar problemas futuros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Separamos os pontos mais importantes para que seu RH n\u00e3o perca nenhum detalhe da nova medida:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Registro de ponto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A lei da liberdade econ\u00f4mica prev\u00ea obrigatoriedade do registro de entrada e sa\u00edda de funcion\u00e1rios da jornada de trabalho apenas para <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresas (abre numa nova aba)\\\">empresas<\/a> com mais de 20 funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, quando aplic\u00e1vel, o registro de ponto dos trabalhadores precisa ser realizado mesmo quando o trabalho for realizado fora do estabelecimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fica permitido, tamb\u00e9m, o uso de<a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/controle-de-ponto-por-excecao-o-que-e-como-funciona-e-muito-mais\/\\\"> registro de ponto por exce\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e0 jornada regular de trabalho, ainda valendo as regras do acordo coletivo ou individual pr\u00e9-estabelecido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> da liberdade econ\u00f4mica permite o exerc\u00edcio das atividades em qualquer dia e hor\u00e1rio, inclusive nos feriados, livre de encargos adicionais, desde que a jornada respeite a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e as normas ambientais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Carteira de trabalho eletr\u00f4nica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A lei adota uma nova emiss\u00e3o para a CTPS, agora eletr\u00f4nica e vinculada somente ao n\u00famero do CPF. A emiss\u00e3o f\u00edsica da carteira de trabalho ser\u00e1 realizada apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregador tem 5 dias \u00fateis, a partir da admiss\u00e3o do empregado, para realizar as anota\u00e7\u00f5es na CTPS. Ao empregado fica garantido acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es em at\u00e9 48 <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"horas (abre numa nova aba)\\\">horas<\/a> ap\u00f3s o registro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Alvar\u00e1 de funcionamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A lei da liberdade econ\u00f4mica coloca um fim \u00e0 necessidade de alvar\u00e1 de funcionamento para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de baixo risco. A maioria dos pequenos com\u00e9rcios fica livre dessa exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando houver aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o estadual ou municipal, as atividades de baixo risco ser\u00e3o definidas pelo Poder Executivo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As consideradas de baixo risco, mas que envolvem quest\u00f5es ambientais, n\u00e3o est\u00e3o isentas de licen\u00e7a ou alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>e-Social e documentos digitais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital de Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (e-Social) tem como fun\u00e7\u00e3o unificar o envio de dados de todos os trabalhadores aos \u00f3rg\u00e3os regulamentadores das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> da liberdade econ\u00f4mica, o e-Social ser\u00e1 substitu\u00eddo por um sistema digital simplificado, com as mesmas escritura\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra medida inovadora \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos digitais, que passam a ter o mesmo valor jur\u00eddico e probat\u00f3rio do documento f\u00edsico original.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Abuso regulat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A lei da liberdade econ\u00f4mica cria tamb\u00e9m a figura do \u201cabuso regulat\u00f3rio\u201d, que impede o Poder P\u00fablico de editar regras capazes de afetar a explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O c\u00f3digo Civil de 2002 inclui um mecanismo chamado desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, que permite que s\u00f3cios e propriet\u00e1rios de uma <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresa (abre numa nova aba)\\\">empresa<\/a> possam ser responsabilizados por suas d\u00edvidas<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\">lei<\/a> da liberdade econ\u00f4mica, em caso de fal\u00eancia, o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios permanece separado do patrim\u00f4nio da <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresa (abre numa nova aba)\\\">empresa<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A medida est\u00e1 suspensa somente em situa\u00e7\u00e3o clara de inten\u00e7\u00e3o de fraude, onde os patrim\u00f4nios dos s\u00f3cios podem ser usados para fins de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seus 20 artigos, a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/contratacao-de-pcd-o-que-diz-a-lei\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"lei (abre numa nova aba)\\\">lei<\/a> 13874 cobre diversos itens que permitem a desburocratiza\u00e7\u00e3o da livre atividade econ\u00f4mica. Mas fique atento \u00e0s limita\u00e7\u00f5es das novas regras, que devem ser aplicadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresas (abre numa nova aba)\\\">empresas<\/a> com menos de 20 empregados se posicionaram a favor do registro de ponto e n\u00e3o pretendem aderir \u00e0 mudan\u00e7a, que prev\u00ea flexibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O controle de ponto serve para monitorar a carga hor\u00e1ria do trabalhador, garantindo deveres e direitos tanto dos empregados quanto dos empregadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conte com a tecnologia para automatizar seus processos e garantir efici\u00eancia na jornada de trabalho, independente do formato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a lei da liberdade econ\u00f4mica afeta o seu neg\u00f3cio?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve estar se perguntando como essa lei afeta o seu neg\u00f3cio, n\u00e9? Nesse t\u00f3pico vamos te explicar tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com ela, \u00e9 n\u00edtida a facilidade de empreender, por exemplo. Isso porque, com a liberdade econ\u00f4mica existem menos burocracias, logo, reduz os obst\u00e1culos para criar novos neg\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, para que as novas regras sejam utilizadas, o governo precisar\u00e1 desenvolver junto ao eSocial e outras plataformas, uma s\u00e9rie de complementos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\\\"wp-block-image is-resized\\\"><img src=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/liberdade-economica-2-1024x655.jpg\\\" alt=\\\"liberdade econ\u00f4mica \\\" class=\\\"wp-image-4703\\\" width=\\\"541\\\" height=\\\"345\\\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como o QR POINT pode contribuir para a sua empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe tudo sobre a lei da liberdade econ\u00f4mica, saiba tamb\u00e9m que a QRPoint pode contribuir com os seus novos neg\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Chegamos para garantir que sua empresa siga todas as normas da legisla\u00e7\u00e3o, e para isso acontecer \u00e9 necess\u00e1rio um sistema de controle de ponto com muita qualidade!<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, garantimos que a equipe de RH da sua empresa trabalhar\u00e1 primordialmente na <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"gest\u00e3o (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\">gest\u00e3o<\/a> <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"de (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\">de<\/a> <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"pessoas (abre numa nova aba)\\\">pessoas<\/a>, pois cuidar do bem estar dos seus colaboradores faz toda diferen\u00e7a no desenvolvimento e produtividade da rotina de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a QR POINT cuida de todos os processos para voc\u00ea, oferecendo diversas vantagens aos seus colaboradores, como a possibilidade do controle de ponto<strong> <\/strong>online. Al\u00e9m disso, garantimos que tudo aconte\u00e7a dentro do que a lei estabelece.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, somos um software de <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/portaria-373\/\\\">controle de ponto online<\/a> que al\u00e9m de permitir o registro de ponto em qualquer localiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colaboramos para que a sua <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresa (abre numa nova aba)\\\">empresa<\/a> cumpra todas as responsabilidades trabalhistas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que em nosso sistema de controle de ponto sejam lan\u00e7adas as informa\u00e7\u00f5es sobre faltas, saldos negativos de <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"horas (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\">horas<\/a> trabalhadas, e at\u00e9 mesmo as <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\" (abre numa nova aba)\\\">horas<\/a> <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"extras (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/calculo-de-horas-extras\/\\\" target=\\\"_blank\\\">extras<\/a> de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, voc\u00ea pode evitar que poss\u00edveis falhas humanas aconte\u00e7am no RH da sua <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"empresa (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/diversidade-etaria\/\\\" target=\\\"_blank\\\">empresa<\/a> contratando os servi\u00e7os de controle de ponto da QR POINT. Al\u00e9m de permitir que a <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"gest\u00e3o (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\">gest\u00e3o<\/a> <a rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"de (abre numa nova aba)\\\" href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\">de<\/a> <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/gestao-de-pessoas\/\\\" target=\\\"_blank\\\" rel=\\\"noreferrer noopener\\\" aria-label=\\\"pessoas (abre numa nova aba)\\\">pessoas<\/a> do seu empreendimento cuide mais dos seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, contrate a QR POINT como o sistema de controle de ponto online da sua empresa, e garanta a automatiza\u00e7\u00e3o dos processos com a melhor tecnologia de registro de ponto a cada atualiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a QR POINT funciona?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para dar in\u00edcio, n\u00f3s fornecemos o <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/registro-rapido\/\\\">registro r\u00e1pido<\/a> dos seus colaboradores no software de controle de ponto, reduzindo a dificuldade na hora de adotar o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que tudo j\u00e1 estiver nos conformes, voc\u00ea vai poder aproveitar do app do gestor, um dos nossos maiores benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 atrav\u00e9s do<a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/aplicativo-do-gestor\/\\\"> aplicativo do gestor<\/a> que voc\u00ea ter\u00e1 acesso a <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/dashboards-indicadores\/\\\">dashboards de indicadores<\/a>, mostrando todos os colaboradores que est\u00e3o dentro da organiza\u00e7\u00e3o trabalhando, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o de f\u00e9rias e muito mais!<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, para garantir a estadia do colaborador dentro do local de trabalho, n\u00f3s usamos os recursos de <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/geolocalizacao\/\\\">geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/a> para criar uma <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/cerca-digital\/\\\">cerca digital<\/a> que garante exatamente onde o ponto online ou o ponto offline est\u00e1 sendo registrado.<\/p>\n\n\n\n<p>E pensando na seguran\u00e7a tanto do colaborador quanto do gestor, o controle de ponto \u00e9 registrado atrav\u00e9s do <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/reconhecimento-facial\/\\\">reconhecimento biom\u00e9trico<\/a> do profissional. N\u00f3s tamb\u00e9m mantemos o <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/banco-de-horas\/\\\">banco de horas<\/a> de todos os colaboradores, permitindo mudan\u00e7as nele se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/contato\/\\\">Entre em contato<\/a> para tirar qualquer d\u00favida sobre o nosso sistema de controle de ponto com nossa equipe. Ficou interessado e quer os benef\u00edcios do QR POINT na sua empresa? Fa\u00e7a hoje mesmo um <a href=\\\"https:\/\/cadastro.qrpoint.com.br\/\\\">teste do controle de ponto gratuito<\/a> e prove a facilidade de ter o <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/funcionalidades\/calculo-de-horas-adicionais-e-faltas\/\\\">c\u00e1lculo de horas, adicionais e faltas feito automaticamente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o vai perder a oportunidade de automatizar a sua empresa com o melhor software de controle de ponto online, n\u00e9? Saiba mais sobre o nosso controle de ponto em nosso site!<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode acompanhar mais conte\u00fados em nossas redes sociais: <a href=\\\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/qrpoint\\\">LinkedIn<\/a>, <a href=\\\"https:\/\/www.instagram.com\/qrpoint\/\\\">Instagram<\/a> e <a href=\\\"https:\/\/www.facebook.com\/qrpoint\\\">Facebook<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que voc\u00ea perdeu sobre Indicadores de RH&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os Indicadores de RH nada mais s\u00e3o do que as m\u00e9tricas que auxiliam o gestor na confer\u00eancia do desempenho de uma institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, eles s\u00e3o os respons\u00e1veis por mensurar todos os \u00edndices necess\u00e1rios de forma efetiva. \u00c9 poss\u00edvel mensurar valores num\u00e9ricos e percentuais, al\u00e9m de medir a\u00e7\u00f5es e fornecer as respostas necess\u00e1rias para ajustar os processos de uma organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os Indicadores de<a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/hunting\/\\\"> RH<\/a> tamb\u00e9m podem ser reconhecidos como KPIs (Key Performance Indicators). Ent\u00e3o pode-se dizer que ele contribui com o alcance das metas de uma empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 v\u00e1lido lembrar que nem toda meta dentro de uma equipe \u00e9 um KPI, isso porque s\u00e3o considerados indicadores somente resultados que forem utilizados em decis\u00f5es com vi\u00e9s <a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/rh-estrategico\/\\\">estrat\u00e9gico<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, indicadores que s\u00e3o definidos com base nos dados relevantes da meta geral de uma organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Se interessou por esse assunto? Confira tudo sobre ele <\/strong><a href=\\\"http:\/\/charming-archimedes.50-17-123-235.plesk.page\/blog\/indicadores-de-rh\/\\\"><strong>clicando aqui<\/strong><\/a><strong>! <\/strong> <\/h6>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei da Liberdade Econ\u00f4mica pode liberar 4,5 milh\u00f5es de trabalhadores de bater ponto. 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