Parece \\”\u00f3bvio\\”, mas n\u00e3o \u00e9: ningu\u00e9m entra em uma empresa sabendo todas as regras da CLT de cor. Portanto, manter um di\u00e1logo de boas pr\u00e1ticas e deixar bem claro as regras do jogo \u00e9 o primeiro passo para n\u00e3o ter de demitir algu\u00e9m por justa causa (mesmo porque, como veremos abaixo, o processo n\u00e3o \u00e9 dos mais f\u00e1ceis\u2026).<\/p>\n\n\n\n De trabalhar levemente embriagado a atentar contra a seguran\u00e7a do pa\u00eds inteiro: esse \u00e9 o tamanho do espectro de motivos que levam \u00e0 demiss\u00e3o por justa causa. Existem muitas atitudes que podem ser lidas como transgress\u00f5es dentro dessa r\u00e9gua – e a interpreta\u00e7\u00e3o, por ser subjetiva, pode levar ao erro.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, j\u00e1 anote a\u00ed: se voc\u00ea \u00e9 do RH, \u00e9 responsabilidade do seu setor elencar os erros que podem for\u00e7ar o desligamento sem aviso pr\u00e9vio e instaurar a pol\u00edtica interna de advert\u00eancias, caso as transgress\u00f5es n\u00e3o sejam graves, mas recorrentes. Uma forma de fazer isso \u00e9 atrav\u00e9s do limite de tr\u00eas advert\u00eancias: o colaborador \u00e9 informado de seu comportamento adverso por duas vezes e, na terceira vez, \u00e9 advertido por escrito de uma potencial demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n\n\n\n Anotou?<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o veja, agora, o que voc\u00ea, gestor, pode considerar como motivo de demiss\u00e3o por justa causa (baseado no artigo 482 da CLT): <\/p>\n\n\n\n Dois outros motivos que configuram esse tipo de demiss\u00e3o passam por uma an\u00e1lise mais criteriosa, j\u00e1 que suas raz\u00f5es v\u00e3o um pouco al\u00e9m do comportamento.<\/p>\n\n\n\n A embriaguez habitual em servi\u00e7o, por exemplo, pode ser considerada na demiss\u00e3o por justa causa. Contudo, se comprovada por exame m\u00e9dico pericial como um caso de condi\u00e7\u00e3o permanente (alcoolismo), existe a possibilidade de essa infra\u00e7\u00e3o ser lida como doen\u00e7a, j\u00e1 que, cientificamente, o alcoolismo entra nos livros como tal.<\/p>\n\n\n\n Nesse caso, o trabalhador poderia ser afastado indeterminadamente por motivos de sa\u00fade, para que fa\u00e7a seu tratamento, em vez de ser mandado embora por justa causa. Em outras palavras, conhecer o contexto e ler nas entrelinhas \u00e9 essencial para que injusti\u00e7as n\u00e3o ocorram nesse item.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto mais denso \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o criminal. Assumir um posto de trabalho estando condenado pela justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por lei – e esconder esse \\”detalhe\\” dos empregadores \u00e9 motivo mais que suficiente para demiss\u00e3o por justa causa. Contudo, existe uma grande diferen\u00e7a entre a condena\u00e7\u00e3o presente e condena\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias.<\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o presente, que ainda transita em julgado, leva \u00e0 demiss\u00e3o n\u00e3o por causa do crime cometido, mas pela impossibilidade de trabalho do condenado. Algumas empresas pedem certificado de bons antecedentes para saber se os candidatos t\u00eam ficha criminal, ou seja, condena\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Caso haja uma condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via que seja do conhecimento da empresa, ou que n\u00e3o seja porque n\u00e3o foi exigido o certificado de antecedentes, e o colaborador cumpra com as regras da empresa, n\u00e3o h\u00e1 motivo para demiti-lo por justa causa s\u00f3 porque ele j\u00e1 foi condenado. Inclusive, constrang\u00ea-lo por isso pode incorrer em caso de ass\u00e9dio moral da parte dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n Caso um colaborador esteja devidamente inserido no espectro de motivos de demiss\u00e3o por justa causa, antes de assinar os pap\u00e9is \u00e9 preciso que ele seja informado, por escrito, da aplica\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o indireta. Dependendo da gravidade da falta, ele nem precisa receber esse documento pessoalmente; uma carta com aviso de recebimento j\u00e1 \u00e9 o suficiente.<\/p>\n\n\n\n O colaborador pode achar injusta a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa – \u00e9 um direito de trabalho. Assim, leva-se a quest\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, que vai determinar o grau e a viabilidade dessa modalidade de rescis\u00e3o caso a caso. <\/p>\n\n\n\n Mas, antes de chegar a esse ponto, a pr\u00f3pria empresa deve definir na rescis\u00e3o do trabalhador sua justificativa quanto \u00e0 gravidade da ocorr\u00eancia, seu efeito imediato e quantas advert\u00eancias o colaborador levou antes da notifica\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n O processo de demiss\u00e3o por justa causa pode ser exaustivo para ambas as partes. Por isso, o ideal \u00e9 que a cultura organizacional<\/a> esteja sempre embasada no di\u00e1logo e na transpar\u00eancia quanto \u00e0s responsabilidades e os limites de cada cargo. <\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea sabe como funciona a demiss\u00e3o por justa causa CLT, quais os motivos e como recorrer, sabe que pode contar com o QRPoint!<\/p>\n\n\n\n O QRPoint \u00e9 um sistema de controle de ponto<\/a> mais seguro no que diz respeito \u00e0 fraude da folha de ponto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ele apresenta diversas funcionalidades<\/a> como o aplicativo do gestor<\/a> que d\u00e1 dashboards indicadores<\/a> de todos os profissionais.<\/p>\n\n\n\n Isso d\u00e1 precis\u00e3o a suas decis\u00f5es. Ademais, o colaborador tamb\u00e9m se sente mais seguro devido \u00e0 transpar\u00eancia que o software d\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, o profissional tem acesso a seus dados, como seu banco de horas<\/a>, al\u00e9m de contar com um servi\u00e7o facilitado de envio de atestados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a seguran\u00e7a de ambos \u00e9 garantida com o sistema de reconhecimento facial e de cerca digital<\/a>.Entre em contato<\/a> agora e tenha todos esses benef\u00edcios na sua empresa com um per\u00edodo de teste gratuito<\/a>.\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 um dos principais tabus dos ambientes de trabalho Brasil afora. 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<\/figure>\n\n\n\nPrincipais motivos para a demiss\u00e3o por justa causa<\/h2>\n\n\n\n
O que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre isso<\/h2>\n\n\n\n
Outros motivos que configuram justa causa<\/h2>\n\n\n\n
Como a empresa deve lidar com a demiss\u00e3o por justa causa<\/h2>\n\n\n\n
Conte com o QRPoint!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n