É muito comum que colaboradores cumpram jornadas de trabalho entre 6h a 8h diárias, mas também existem os casos em que eles cumprem uma escala por 12h consecutivas e após esse período, recebem 36h de descanso, ou seja, uma escala 12×36.
Desse modo, uma escala 12×36 é muito comum em alguns tipos de trabalhos como em hospitais, portarias, indústrias e outras atividades que não podem ser paralisadas nem no período diurno, nem no período noturno.
Portanto, é muito importante que todas as empresas e gestores que seguem esse tipo de escala fiquem muito atentos à legislação. Por isso, no conteúdo de hoje vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Olha só:
- O que é a escala 12×36?
- Como funciona a escala 12×36?
- O que a legislação prevê para escala 12×36?
- Quais as vantagens da a escala 12×36?
- Qual é o cálculo de horas extras para a escala 12×36?
- Quais são os direitos trabalhistas para profissionais em escala 12×36?
- Como é feita a gestão da escala 12×36?
- O que mudou na escala 12×36 após a reforma trabalhista?
- Como cuidar do bem estar dos colaboradores em escala 12×36?
Vamos lá?
O que é a escala 12×36?
Como dissemos anteriormente, a escala 12×36 é aquela onde o trabalhador exerce sua função durante 12 horas consecutivas, e após esse período recebe 36h seguidas de descanso.
Antes de tudo, é importante lembrar que não é toda categoria que possui a autorização para trabalhar com esse tipo de escala, isso porque não é todos os setores que exigem mão de obra diurna e noturna.
Desse modo, a escala 12×36 é bastante aplicada em alguns setores específicos, no caso de cargos que precisam de atividade durante o dia e durante a noite. Veja a seguir alguns exemplos:
- Segurança e Vigilância;
- Corpo de bombeiro;
- Hospitais e serviços de saúde;
- Supermercados;
- Indústria;
- Montadoras de veículos;
- Entre outros tipos de cargos que precisam manter atividades em dois ou três turnos.
E por pensar na integridade física e mental dos colaboradores que seguem esse tipo de jornada, a reforma trabalhista trouxe ainda mais regras para a escala 12×36.
Por isso, veja nos tópicos seguintes como ela funciona e o que a legislação diz sobre o assunto.
Como funciona a escala 12×36?
Em um exemplo simples é como se você trabalhasse de 0h às 12h e descanse das 13h de um dia até as 23h do dia seguinte.
Além disso, sua implementação em qualquer setor só é válida a partir de um acordo coletivo ou contrato individual em que é previamente acordado entre as partes envolvidas, como funcionará a escala de trabalho.
Ou seja, se tudo estiver dentro das normalidades que a lei exige, a empresa, seja ela de porte pequeno, médio ou grande, pode iniciar esse tipo de jornada.
É válido ressaltar que a escala 12×36 permite que o funcionário tenha um intervalo para refeição ou descanso por no mínimo, 1 hora. Esse intervalo é fundamental para a manutenção do bem estar do colaborador.
Agora que você já entendeu como ela funciona, vamos entender o que diz a legislação sobre a escala 12×36. Confira a seguir.
O que a legislação prevê para escala 12×36?
Como já vimos até aqui, a escala 12×36 é uma prática legal e ela está prevista na reforma trabalhista, sancionada em 2017. Antes da reforma, por exemplo, eram poucas as categorias que trabalhavam com esse tipo de jornada.
Isso porque para que uma empresa pudesse adotar a escala 12×36, era preciso realizar acordos coletivos ou convenções. Mas agora, tudo ficou mais simples de resolver, dê uma olhada no art.59-A:
Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.
Desse modo, podemos dizer que essa era uma necessidade de muito tempo no mercado, isso porque agora as empresas podem escolher junto aos funcionários as escalas que preferem seguir com maior autonomia.
Além disso, a reforma trabalhista possibilitou uma segurança maior para o funcionário também, visto que todos os seus direitos e deveres estão previstos na legislação. Ou seja, ela garante que ele cumprirá corretamente seu horário de trabalho e de descanso.
Quais as vantagens da a escala 12×36?
A escala 12×36 permite que aconteça a continuidade de atividades que não podem ser pausadas até o próximo horário comercial. Além disso, a empresa pode garantir uma melhor gestão das jornadas especiais.
Ou seja, ela tem a liberdade de selecionar os colaboradores para cada turno de trabalho ou plantão, isso permite uma rotatividade de horários e a escolha de funcionários de acordo com as atividades que possuem um melhor domínio.
Além disso, a opção pela escala 12×36 pode proporcionar uma redução de custos para as empresas, isso porque, ao implantá-la diminui consideravelmente o número de horas extras feitas pelos colaboradores.
Qual é o cálculo de horas extras para a escala 12×36?
Existe um grande debate sobre se existem ou não as horas extras na escala 12×36. Alguns especialistas dizem que a contabilização de horas extras nesse tipo de jornada, descaracteriza a escala 12×36.
Já para outros especialistas, dizem que se a empresa respeitar as 44 horas de trabalho semanais, não há problema algum em considerar as horas extras.
Por isso, para evitar possíveis problemas em relação a isso, é indicado que tanto a empresa quanto o colaborador procurem verificar as diretrizes do setor de atuação.
De qualquer forma, esse cálculo deve ser feito a partir da 12ª hora, além de considerar a mesma porcentagem usada para os cálculos de jornadas comuns.
Quais são os direitos trabalhistas para profissionais em escala 12×36?
Para os colaboradores que atuam em escala 12×36, os mesmos direitos da CLT são válidos. Férias remuneradas, 13° salário e FGTS são alguns dos exemplos. Entretanto, é necessário entender algumas particularidades.
Por isso, vamos te contar logo abaixo tudo o que a lei estabelece e quais são os seus direitos e benefícios, olha só:
Intervalo intrajornada
Nesse caso, ele é concedido por um período de trabalho. Ou seja, é o intervalo feito por qualquer colaborador no horário de trabalho e que é indispensável o cumprimento do mesmo.
Caso a empresa não permita que o profissional tire o seu intervalo obrigatório, previsto por lei, automaticamente ela será obrigada a pagar como hora extra o tempo de descanso que o colaborador não realizou.
intervalo interjornada
No caso do intervalo interjornada é a folga entre duas jornadas de trabalho do colaborador. Para a escala 12×36, é considerado um intervalo interjornada as 36 horas de descanso desse profissional.
Da mesma forma que existem as punições para o intervalo intrajornada, aqui também existe. É configurado desrespeito à legislação caso esse prazo não seja cumprido corretamente pela empresa.
Como é feita a gestão da escala 12×36?
Para que a empresa realize uma boa gestão da escala 12×36 é fundamental que tenha um acordo entre as partes, caso contrário, a organização não possui nenhum tipo de amparo legal para adotar esse tipo de prática.
Além da empresa não ter autorização para impor ao colaborador esse tipo de jornada, o RH deve estar sempre atento aos direitos dos profissionais, tanto com os que atuam em jornadas de 8h semanais, quanto aos de escala 12×36. Todos eles têm os mesmos direitos perante a CLT.
Veja abaixo o que é feito em situação de intervalos:
Intervalo
Como já dissemos acima, existem dois tipos de intervalo: o intrajornada e o interjornada. Para cada um deles, existe um tipo de regra que já explicamos acima.
No caso de uma boa gestão, é fundamental deixar bem claro para o colaborador que em 8 horas trabalhadas diariamente, a partir da 6ª hora ele tem direito ao descanso e alimentação.
O descumprimento dessa lei por parte da empresa pode ser chamado de “quebra de escala”, e desse modo, o profissional deve ser remunerado pelo tempo de trabalho indevido.
Agora que você já tem dicas de como gerir um intervalo de escala 12×36, saiba também que um bom controle de ponto online pode facilitar muito o dia a dia da sua empresa e dos seus colaboradores.
A seguir veja o que mudou em relação à reforma trabalhista de 2017.
O que mudou na escala 12×36 após a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista contribui muito para as categorias que adotam a escala 12×36, sabe por quê? Porque diferente de antes, agora elas estão amparadas pela legislação trabalhista.
Além disso, elas podem ser amparadas de forma mais rápida e fácil, já que antes da reforma levavam muito tempo, coisas liberações eram feitas através de convenções e acordos coletivos.
Desse modo existem dois grandes pontos positivos após a reforma trabalhista, eja só:
- A escala 12×36 passou a ser regulamentada pela CLT, com o art. 59-A;
- Basta um acordo individual escrito entre empresa e colaborador para que a escala 12×36 passe a valer.
Súmula 444 TST
A súmula 444 era fundamental em questões relacionadas aos conflitos trabalhistas gerados através da escala 12×36. Isso porque ela previa que ao trabalhar durante os domingos e feriados nesse tipo de escala, o profissional deveria receber o dobro.
Contudo, a reforma trabalhista fez com que essa súmula perdesse a sua eficácia, ou seja, agora com a jornada 12×36 prevista na CLT é permitido que a jornada de trabalho do colaborador possa cair durante esses dias.
Como cuidar do bem estar dos colaboradores em escala 12×36?
Esse ponto faz parte do trabalho do RH, além de todas as questões burocráticas que a escala 12×36 trás, é necessário que o gestor de RH fique bem atento à rotina de trabalho dos profissionais nesse regime.
Sabe porque? Essa é uma jornada de trabalho longa e ela pode ser muito prejudicial à saúde do profissional se não houver uma boa gestão. É preciso cumprir corretamente os intervalos intrajornada, por exemplo.
Por isso, o principal conselho a um RH é que ele encontre a melhor maneira para cuidar da saúde dos colaboradores nesse regime, e não permitir que eles cumpram mais que 12 horas de trabalho.
E sabe como um RH pode cuidar disso? Automatizando os processos burocráticos, e assim sobre mais tempo para olhar e cuidar das pessoas da sua empresa. E é por isso que nós podemos te ajudar!
Como o QRPoint pode contribuir para a sua empresa?
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No entanto, somos um software de controle de ponto online que além de permitir o registro de ponto em qualquer localização, também colaboramos para que a sua empresa cumpra todas as responsabilidades trabalhistas.
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O que você perdeu sobre: Gestão Estratégica de Pessoas
A gestão estratégica de pessoas faz parte de um processo de recursos humanos, em que os líderes e gestores precisam avaliar alguns pontos, ou melhor, algumas dificuldades nos colaboradores, que são elas:
- Conhecimentos;
- Habilidades;
- Competências.
Afinal, são essas características que podem prejudicar a produtividade de um time, se não forem bem avaliadas. Ao fazer esta análise, algumas ações estratégicas são definidas para que os funcionários possam contribuir de forma mais eficiente e assertiva com os objetivos da organização.
Portanto, é possível entender que a gestão estratégica de pessoas possui a capacidade de rastrear todos os pontos fracos da organização, ajudando na medição do desenvolvimento e da produtividade da equipe.
Além disso, para resolver esta situação, é importante fazer um planejamento estratégico e fortalecer todos os pontos que foram encontrados, visando o crescimento da empresa. Com isso, será possível melhorar simultaneamente os resultados da equipe e da organização.
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